A Secretaria Municipal de Obras pretende resolver no próximo ano a situação da escola inacabada no Núcleo Isaura Pitta Garms, a Vera Lúcia Arlindo. A obra começou há quase cinco anos e parou na estrutura, já que a empresa contratada não conseguiu finalizar o contrato. A empreiteira Laudemar Engenharia, de Marília, responsável pela construção, apresentou uma proposta para resolver a questão em juízo. Mas a prefeitura não gostou dos termos.
A Laudemar propôs receber R$ 1 milhão para concluir a obra. Deste valor, seria abatida a multa que a empresa terá que pagar pelo abandono da obra. A cobrança está sendo realizada na Justiça.
Mas a empreiteira sugeriu receber mais para concluir o que deixou parado. A diferença, deduzida a multa, ainda renderia cerca de R$ 800 mil. O secretário municipal de Obras, Eliseu Areco Neto, não é favorável a esse acordo. “A empresa tem que ser multada por ter deixado a obra, frente ao comprometimento que tinham”, pontua.
“Eles foram fazer uma vistoria para poder resolver o abandono de obras e recuperação estrutural. Ao invés de focarem no problema e resolver a pendência, eles ofereceram um preço para a conclusão da obra e, dentro disso, sanariam o problema de recuperação estrutural. Mas não tem nada a ver o problema. A obra deve ser licitada para a conclusão, o poder público não pode dar essa obra para a empresa”, pontua.
Para resolver a questão, Areco informa que o caso vai ser analisado pelo Jurídico da prefeitura. “Estamos encaminhando para o Jurídico para que a empresa seja penalizada”, ressalta.
Areco explica que a sugestão apontada pela secretaria é a contratação de uma empresa para desenvolvimento do projeto de recuperação estrutural do esqueleto da escola. Em seguida, a própria Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) poderia elaborar o projeto de finalização das obras. “Até o final do ano deve ser contratado o projeto de recuperação estrutural”.
