Brasília - A Receita Federal identificou 22 consultas ao CPF do vice-presidente PSDB, Eduardo Jorge, em 2009, ano em que o sigilo fiscal do tucano foi violado. Além da própria Receita, os acessos foram feitos por outros órgãos públicos, entre eles o Banco Central, a Polícia Federal e o Ministério Público.
Trata-se de consultas aos dados cadastrais, como nome do contribuinte, endereço e telefone. A Receita ainda não sabe se esses acessos tiveram motivação, ou seja, foram feitos de forma legal.
Como a Folha de S.Paulo revelou na sexta-feira, o sigilo de EJ foi violado várias vezes em diferentes “ocasiões e datas”, segundo relatório assinado por Guilherme Bibiani Neto, chefe da Corregedoria da Receita Federal em São Paulo.
O documento faz parte do procedimento administrativo da Corregedoria da Receita, que, sob sigilo, apura o caso. Datado de 27 de agosto, o relatório foi enviado para a Receita e o Ministério Público Federal em Brasília.
Entre as consultas listadas, dez ocorreram na agência do fisco em Formiga (MG) no dia 4 de março de 2009. Segundo o documento a que a Folha teve acesso, o responsável pela consulta foi o servidor Gilberto Souza Amarante, funcionário do fisco na cidade mineira desde 2001.
À reportagem ele disse que não se lembra de ter consultado o CPF de Eduardo Jorge. “Não vejo motivo para isso. As pessoas chegam, apresentam o documento e é feito o acesso. Os motivos são os mais variados possíveis. Estou até surpreso, vou procurar saber.”
Ele disse não ter sido notificado pela Receita a respeito do caso até agora.
Eduardo Jorge afirmou ontem à noite desconhecer se houve ou não violação de seus dados em Formiga e disse que pretende, na segunda-feira, requisitar à Receita Federal que informe a razão das consultas ao seu CPF.
Uso político
O caso da violação dos dados fiscais de EJ e de outras pessoas ligadas ao PSDB, como Verônica Serra, vem sendo explorado na propaganda eleitoral de José Serra. O PT nega envolvimento em irregularidades.
Responsável por retirar na Receita os dados sigilosos de EJ, por meio de uma procuração falsa, o contador Antonio Carlos Atella também foi filiado ao PT de 2003 a 2009, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O PT diz que ele nunca teve atuação partidária e que sua filiação não foi efetivada devido a uma divergência no sobrenome registrado.
Serra volta a acusar
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, voltou, no norte do Paraná, a atacar a campanha petista, que disse ser de “baixo nível”. Segundo o tucano, o PT “e sua candidata culpam a vítima, que está se defendendo da agressão feita por eles”, ao comentar a quebra do sigilo bancário de sua filha, Verônica Serra.
Em entrevista coletiva em Londrina, Serra disse que quem “sempre tem baixado o nível são eles, do PT, não eu”, ao justificar seus ataques no horário de televisão à candidata Dilma Rousseff.
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Servidor que acessou dados é filiado ao PT
Brasília - O servidor da Receita Federal de Formiga (MG) Gilberto Souza Amarante, que acessou por dez vezes em 2009 os dados do CPF do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é filiado ao PT desde agosto de 2001.
Listado no procedimento administrativo da Corregedoria da Receita que investiga a violação do sigilo fiscal de EJ e de outras pessoas ligadas ao PSDB, Amarante aparece nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como filiado ativo do PT de Arcos (MG), distante 30 km de Formiga.
O vice-presidente do PSDB afirmou que pedirá hoje à Receita Federal que informe a razão das consultas ao seu CPF. Além de Formiga, EJ teve dados de seu CPF consultado em outras 22 ocasiões, de acordo com a investigação da Corregedoria da Receita.
