Brasília - A servidora Adeildda Ferreira dos Santos acessou informações de 2.949 contribuintes entre 1 de agosto e 8 de dezembro do ano passado, informou ontem a Corregedoria da Receita Federal. Lotada até hoje na agência do fisco em Mauá (SP), Adeildda é uma das investigadas pela quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, em outubro.
Esse e outros esclarecimentos parciais sobre as investigações internas foram divulgados por meio de nota lida na portaria do prédio do Ministério da Fazenda pelo corregedor-geral, Antonio Carlos d’Ávila, que se recusou a responder a perguntas.
Segundo o texto lido pelo corregedor, na maior parte dos casos não foram acessadas informações protegidas pelo sigilo fiscal, mas apenas dados cadastrais. Informações do mesmo tipo a respeito de EJ, “tais como nome, endereço, telefone”, teriam sido acessadas na agência de Formiga (MG).
Não citado, também consta dos cadastros o CPF do contribuinte, necessário para buscas de informações sigilosas no sistema do fisco. Outros acessos de Adeildda envolveram processos de cobrança, que podem ou não conter dados sigilosos - ou seja, que identifiquem a situação econômico-financeira do contribuinte e o andamento de seus negócios.
Não houve menção ao uso da senha da analista tributária Antonia Aparecida Neves Silva para o acesso às declarações de Imposto de Renda de EJ e outras quatro pessoas ligadas a José Serra.
O corregedor disse, porém, que 2.591 contribuintes cujos dados foram acessados por Adeildda não pertenciam à jurisdição da agência de Mauá, “o que é indício, a priori, de acesso imotivado por parte da servidora”. A intenção de Adeildda ainda estaria em apuração.
Em Formiga, de acordo com o fisco, houve uma única consulta, embora o sistema registre dez operações - como o acesso, as mudanças de página e a saída.
A Receita em São Paulo informou que mandou pedido de retorno de Adeildda ao Serviço Federal de Processamento de Dados, órgão de origem da servidora.
