O Ministério Público Federal (MPF) de São José dos Campos, por meio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, anunciou na tarde de ontem que denunciou a médica sérvia Jasna Tankosic pelo crime de homicídio culposo – em que não há a intenção de matar - na morte da estudante bauruense Isabella Baracat Negrato, de 20 anos.
De acordo com a denúncia, Isabella, que morreu em 18 de dezembro de 2008 enquanto fazia um cruzeiro no navio MSC Ópera pelo litoral norte do Estado, não foi diagnosticada corretamente pela médica. A Procuradoria afirma que a vítima teve um quadro de coma alcoólico, porém, teve o socorro de um simples caso de intoxicação, fato determinante para a morte por asfixia causada por aspiração do próprio vômito.
O caso ficou com o MPF, pois, atentados contra a vida que ocorrem nos espaços marítimo e aéreo são de competência da Justiça Federal.
A denúncia, que somente agora foi divulgada, foi elaborada pelo procurador da República Angelo Augusto Costa e oferecida à Justiça Federal no último dia 3. Nela, consta um histórico dos últimos momentos da vítima, que auxilia na tese de que houve um atendimento inadequado.
Além dessa simulação dos fatos, a Procuradoria se baseou no laudo de exame de corpo de delito produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) e no resultado de uma sindicância realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
Segundo consta na denúncia, o laudo aponta que realmente Isabella estava em coma alcoólico, na concentração de 2 gramas por litro de sangue, e o médico legista comprova que a causa da morte foi “asfixia mecânica por aspiração de líquido (vômito)”.
Já a sindicância expõe que o atendimento emergencial da paciente foi inadequado, pois, as crises convulsivas não foram tratadas de maneira adequada e, pelos sinais apresentados na vítima, ela já estava em coma quando chegou ao centro médico do navio.
A denúncia explica que a ciência médica é clara em relação a pacientes que se encontram em coma profundo: é obrigatório a intubação do paciente para proteger as vias aéreas, evitando assim a asfixia pelo ingestão de líquidos.
A Procuradoria é incisiva em declarar que a falha foi humana, uma vez que, consta na denúncia que o Cremesp realizou uma vistoria no navio e apontou que a embarcação possuía todos os equipamentos e medicamentos para aspiração traqueal, intubação, ventilação e outros procedimentos que poderiam ter salvo Isabella caso fossem adotados corretamente.
“Embora tivesse à disposição todos os meios necessários para intervir no curso causal de maneira rápida e decisiva, (a médica) confiou levianamente em que a adoção do procedimento padrão para os casos de intoxicação alcoólica levaria, por si só, à reversão do quadro extremamente grave de Isabella Bacarat Negrato”, declarou o procurador Angelo Costa em notícia divulgada no site do MPF.
Procedimentos
O procurador federal Angelo Costa ainda considerou como “grave infração” o fato da profissional não ter adotado os procedimentos necessários para proteger as vias aéreas superiores da vítima e que “a inobservância de regras técnicas especializadas da profissão médica” caracterizou uma “leviana confiança” de que Isabella não morreria.
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Justiça avaliará pedido
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que pede a condenação da médica pela morte de Isabella Baracat, está sob apreciação na 1º Vara Federal de São José dos Campos, que, contatada pela reportagem do JC, declarou que ainda não há decisão sobre o processo e nem prazo para que ela seja tomada.
Caso a denúncia seja aceita, o MPF requereu à Justiça Federal que o juiz emita uma carta rogatória para que a médica, residente da Sérvia, tome conhecimento do processo.
O advogado da família da vítima, que preferiu não ter o nome citado, afirmou que a mãe da jovem, a empresária Maria Lúcia Araujo Baracat, confia na Justiça e está aliviada pelo caso estar sendo esclarecido. Na ocasião, levantaram-se hipóteses do uso de drogas e uma possível overdose, assim, a mãe está aliviada com o esclarecimento do caso. Em relação às providências jurídicas, ele disse que todas já estão sendo tomadas, porém, não quer divulgá-las ao público.
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Denúncia detalha os últimos momentos
A Promotoria recriou em detalhes os dois últimos dias de vida de Isabella para embasar a denúncia. Segundo os autos do Ministério Público Federal, na véspera da morte, a jovem e sua amiga Lissa Curado, ambas estudantes de direito, teriam frequentado shows no navio e ingerido bebidas alcoólicas.
Já no dia 19, a denúncia afirma que elas acordaram por volta das 11h e tomaram café. Uma hora e meia depois foram à piscina do local e dividiram uma garrafa de champagne. Isabella ainda teria bebido mais duas cervejas.
Por volta das 16h, Lissa teria saído para atender uma chamada em seu telefone celular e deixou a amiga conversando com um desconhecido. Ela voltou meia hora depois e já encontrou a vítima sentada em uma cadeira, quase inconsciente e coberta de vômito.
Foi exatamente nesse momento que ela acionou a enfermaria e os monitores do navio, que levaram Isabella em uma cadeira de rodas ao local onde estava a médica Jasna Tankosic.
O atendimento médico começou por volta 17h10. De acordo com a denúncia, houve a negativa de que Isabella havia utilizados drogas e, assim, a médica iniciou o procedimento padrão para desintoxicação alcoólica, administrando glicose na veia da paciente, enquanto Lissa segurava a cabeça da vítima. Durante o procedimento, a jovem teria vomitado ainda mais.
A denúncia também relata que, após realizado o processo, a médica sérvia aconselhou Lissa a voltar para a cabine com Isabella. A amiga se negou e ficou na enfermaria. Desse modo, pouco depois, o maxilar da vítima teria se travado e a médica colocou uma máscara de oxigênio na paciente, solicitando que a família da estudante fosse acionada para saber se ela sofria de epilepsia.
Por volta de 17h30, 20 minutos após ter sido iniciado o procedimento médico, Isabella sofreu quatro crises convulsivas consecutivas e a profissional solicitou que a vítima fosse removida para um hospital.
Entretanto, antes da remoção, o quadro evoluiu para uma parada cardíaca. A denúncia ainda concluiu que Jasna Tankosic tentou reanimar a estudante, inclusive com desfibrilador, mas a vítima não resistiu e faleceu às 19h10.
