São Paulo - O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, desembargador Mário Devienne Ferraz, tornou ontem sem efeito a liminar que impedia a utilização, pelo candidato ao Senado Aloysio Nunes, do tempo total do horário eleitoral destinado à coligação Unidos Por São Paulo. Nunes teria utilizado, além do seu horário, o tempo antes ocupado pelo ex-candidato Orestes Quércia, da mesma coligação, que renunciou no início do mês. A informação é do site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), http://www.tre-sp.gov.br.
A liminar, de caráter provisório, foi concedida anteontem na representação proposta pelo também candidato ao Senado José de Paula Neto, da coligação União Para Mudar. A reconsideração da concessão foi pedida hoje pela coligação Unidos Por São Paulo, alegando que o tempo de propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os partidos e coligações, independente do número de candidatos.
Devienne reconheceu, que “não tendo havido exclusão de qualquer partido integrante da coligação e em remanescendo um seu candidato ao Senado Federal, em princípio ela deveria permanecer com o tempo que lhe foi destinado pela Justiça Eleitoral”. O mérito da representação ainda será julgado. A coligação União Para Mudar é formada pelo PRB, PDT, PT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PC do B e PT do B e a coligação Unidos por São Paulo pelo PMDB, PSC, PPS, DEM, PHS, PMN e PSDB.
