Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem medidas para tornar mais rígidos os controles de acesso ao sigilo fiscal dos contribuintes da Receita Federal. O anúncio foi feito após denúncias de quebra de sigilos de integrantes do PSDB próximos ao presidenciável tucano José Serra. O assunto dominou a campanha eleitoral desde que foi levantado em notícias na mídia nas últimas semanas.
Segundo o ministro, a Receita vai aprimorar o controle de dados sigilosos e recadastrar todos os funcionários que têm senha de acesso a essas informações. A ideia é que todas as consultas a dados fiscais passem a ser justificadas antecipadamente e fiquem devidamente registradas nas declarações dos contribuintes. As mudanças devem entrar em vigor em até seis meses.
O governo também vai instituir, por medida provisória, um processo de demissão sumária para funcionários do Fisco que cedam suas senhas para que outros servidores acessem dados fiscais de contribuintes. Também poderão ser penalizados com demissão casos de acessos comprovadamente imotivados a informações fiscais sigilosas. “Vamos aumentar as penalidades aos infratores. Hoje, as penalidades são leves”, afirmou Mantega em entrevista à imprensa.
Casos de acessos não usuais - como aqueles feitos por delegacias de regiões fiscais diferentes das do contribuinte - gerarão um alerta a instâncias de chefia para que sejam verificados.
A Receita Federal também pretende criar uma lista de contribuintes “politicamente expostos”. Caso as declarações dessas pessoas sejam consultadas, também será disparado um alerta. Entrarão na lista todos os político em exercício, algumas ex-autoridades e, possivelmente, parentes dessas pessoas, disse Mantega. Há poucos dias, o ministro havia afirmado que o sistema de acesso a dados da Receita não era inviolável.
A coligação de Serra acusa o PT e a presidenciável do partido, Dilma Rousseff, de serem responsáveis pela quebra dos sigilos. O tucano também acusou a Receita de agir “a serviço de uma operação político-partidária e eleitoral”.
O PT nega as acusações. Seis pessoas ligadas a Serra tiveram seus dados violados, entre elas sua filha, Verônica, e o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
O ministro da Fazenda afirmou que a Receita agiu “prontamente” após os vazamentos, afastando três funcionários identificados como responsáveis pelos acessos aos dados.
