São Paulo lidera o crescimento da economia brasileira e tem tudo para crescer mais forte ainda, afirma o candidato do PSDB ao governo do Estado, Geraldo Alckmin. Em sabatina no projeto Agenda São Paulo da Rede APJ — Associação Paulista de Jornais, Alckmin promete fazer, se eleito, “um governo parceiro dos municípios, com forte descentralização, com a sociedade civil organizada, associações, sindicatos, igrejas, cooperativas, um governo extremamente participativo”.
“Governo moderno é aquele que interage, que ouve, porque aí erra menos e acerta mais. Um governo criador de oportunidades”, afirma Alckmin. A prioridade para os próximos anos, segundo o candidato, será avançar na formação profissional para dar conta do crescimento da economia.
A entrevista foi concedida na sede da APJ, em São Paulo, em encontro que durou pouco mais de uma hora. Segue a essência da entrevista de Geraldo Alckmin, dividida por tópicos:
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Desafios para 4 anos
São Paulo vive um bom momento econômico. Desde 2004 vem crescendo acima da média do PIB brasileiro. Nos próximos dez anos, vai ser o Estado onde mais vai crescer a massa salarial. Os desafios para os próximos 4 anos são avançarmos mais na área educacional na formação profissional e no ensino universitário, nos parques tecnológicos para unir pesquisa, desenvolvimento e produção; e completar a infraestrutura e logística do Estado. Temos uma rede de ensino profissional, com cursos de um ano e meio, estamos chegando a 140 mil alunos. A meta é chegar a 200 mil. Vamos expandir as Fatecs, inclusive Limeira e Araraquara que ainda não têm. E vamos ter a Via Rápida para o emprego — cursos de 80, 100 ou 200 horas, para pessoa de qualquer idade, que não necessita de vestibular e não precisa de ensino médio completo. Exemplo; em 2014, será proibida a queima da cana. A mecanização está em curso e o cortador de cana ficará sem emprego. Vamos fazer o Via Rápida para que ele tenha outro emprego. Uma demanda clara é na construção civil. Em Franca, faltam pessoas na indústria do calçado.
Pretendo fazer um governo muito presente em todo o Estado. Um governo criador de oportunidades. No ensino fundamental, vamos colocar R$ 1 bilhão para abrir 200 mil vagas em creches, repassando o dinheiro às prefeituras, que vão fazer e operar, independentemente de sigla partidária. As mulheres querem trabalhar, é um direito, mas querem ser mães.
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Gestão da Saúde
A saúde está ficando nas costas dos estados e dos municípios. O governo federal é quem mais arrecada dinheiro. 41% da arrecadação federal sai do Estado de São Paulo. E 60% dos tributos que a população paga vão para a União. Historicamente, o governo federal arcava com 51% do financiamento do SUS. Mas a tabela não é corrigida e tem novos serviços sem credenciamento. No Instituto do Câncer de São Paulo, o governo federal participa com 8% e o Estado com 92%, e vem gente do Brasil inteiro. A alta complexidade vem para São Paulo. Transplante de órgãos: temos 22% da população brasileira e fazemos 45% dos transplantes do País. Caiu para 41% a participação do governo federal no SUS. O Estado se sobrecarrega, e às prefeituras. É preciso rever o pacto federativo na questão da saúde. Não é possível o governo federal diminuir a sua participação. Vamos ampliar os AMEs. Pretendo fazer mais 20 ambulatórios, cada um com 25 especialidades. Vamos dar aumento para o funcionalismo público de modo geral. Nos AMEs novos não temos dificuldades de médicos, porque quem contrata são as OSs, o mercado. Vamos apoiar os municípios que tiverem dificuldades. Do governo Mário Covas até agora fizemos 30 hospitais e vamos fazer mais, ter uma rede de prevenção e tratamento de câncer, uma doença que vai crescer e que é curável. À medida que a população envelhece, aumenta a incidência de doenças degenerativas, neoplasias. Vamos fazer uma rede de diagnóstico e tratamento para que a pessoa não tenha que estar viajando para fazer um exame, radioterapia ou cirurgia. Pretendo ampliar o tratamento de dependentes químicos. Há um preconceito em relação à saúde mental. O SUS não paga uma internação de paciente psiquiátrico. Um dependente químico de crack, cocaína ou de álcool, o SUS não aceita. Quer a desospitalização. Só que não é fácil. Às vezes tem que internar dois meses para desintoxicar. A dependência química é doença, como é a pneumonia. Vamos ampliar com serviços próprios do governo e credenciar entidades que tenham expertise, carisma, para trabalhar na recuperação.
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Cultura no Interior
Vou fortalecer oficinas culturais. Temos uma Pinacoteca em São Paulo e um acervo enorme que não consegue expor. Podemos fazer uma segunda Pinacoteca no Interior somente com o acervo que já existe. A outra é Centro de Teatro, Cultura, Arte, no Interior, que possa ter espetáculos tanto no Interior como em São Paulo. O Projeto Guri é um sucesso, as crianças adoram, tem um papel educativo importante pedagógico. Pretendo ter o aluno de tempo integral. No segundo período, vai ter atividade cultural.
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Segurança pública
Eu sei que há uma sensação de insegurança, reconhecemos que precisa melhorar. Tínhamos 12.800 homicídios por ano no Estado em 2000, ou 33 por 100 mil habitantes. Segundo a OMS, acima de 10 por 100 mil é epidemia. Começamos a trabalhar, polícia na rua, e foi caindo.
Hoje é 4.400, ou 10,9 por 100 mil. O Brasil tem 25, algumas capitais 40, 50, 70 homicídios por 100 mil habitantes. São Paulo era o quarto estado brasileiro em número de homicídios, hoje é o 25.o, só perdemos para o Piauí e Santa Catarina. A cidade de São Paulo era a quinta capital em número de homicídios, hoje é a 26.a, só perde para Palmas, no Tocantins. Precisamos reduzir ainda mais, também os crimes contra o patrimônio, roubo de carro, furto, carga, droga.
O policial trabalha 12 e descansa 36. Nesse descanso, ele faz o bico, que é irregular e não pode estar armado e fardado. No município de São Paulo surgiu a Atividade Delegada, a Prefeitura de São Paulo contratou e ele ganha R$ 1 mil a mais. Vamos expandir para todos municípios. Quem não quiser, o Estado paga, o governo contrata. A cidade de São Paulo tem oito mil guardas metropolitanos, porque interessa também ao município. No mundo inteiro, segurança é também uma tarefa municipal.
No livro do Rudolph Giuliani (ex-prefeito de Nova York), metade é sobre segurança. Tudo é municipal, bombeiros...
Preciso fazer uma grande parceria com os municípios, câmara de vídeo na entrada da cidade por exemplo, vários municípios estão fazendo e despenca a criminalidade; iluminação pública, ocupação ordenada do solo. E pretendo ter o mínimo de 12 policiais por município. Temos no Interior ainda 8 mil presos em cadeia.
Quando eu assumi, eram 40 mil. Aqui na Capital não tem nem carceragem. Quero zerar, nenhum preso em cadeia, só Centro de Detenção Provisória (CDP). Qual a lógica? Primeiro, a humanização: CDP tem sol, quadra, espaço. Segundo, a polícia não é para tomar conta de preso, é para investigar.
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Contratos de pedágios
O modelo de concessão de rodovias é bem sucedido. Quando Mário Covas assumiu, em 1995, a situação do governo era crítica sob o ponto de vista financeiro. Em janeiro, não tinha dinheiro para pagar salário, obras paradas por falta de pagamento, situação dramática. O modelo de concessão de São Paulo prevê grandes investimentos, porque o governo não tinha dinheiro.
A Rodovia Imigrantes não tem um centavo de dinheiro público, a nova Bandeirantes, de Campinas a Limeira, não tem um centavo, as marginais da Castelo, as grandes obras no Interior. A CNT publicou as melhores e piores rodovias brasileiras. Das dez melhores, dez estaduais de São Paulo. Das piores do Brasil, nove são federais. Nas novas concessões o concessionário é obrigado a manter as vicinais da sua região por todo o período de concessão. Os acessos das cidades estão incluídos na manutenção. O modelo de concessão foi correto, trouxe muitos benefícios e gerou emprego. Vamos analisar caso a caso a localização. Já detectei na região de Campinas, bairros próximos, paga-se uma tarifa cheia para um trecho pequeno. Vamos dar desconto para comunidade local e reequilibrar o contrato de outra forma. Num contrato de 20 ou 25 anos, deve-se fazer uma revisão para ver o equilíbrio econômico-financeiro. Nós vamos rever os 18 contratos, se tiver margem, ao invés de exigir mais obras, podemos reduzir (a tarifa). Uma coisa que estamos estudando: prolonga o contrato, e com desconto. Vamos analisar com cuidado, sem demagogia. Outra coisa que vou avaliar: a Agencia Reguladora tem 3%, dá para reduzir. Vamos analisar incidência de tributo, prorrogação de prazo, equilíbrio econômico-financeiro.
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Infraestrutura e logística
Primeiro, a conclusão do Rodoanel, uma obra de São Paulo e do Brasil. Temos a Asa Oeste ligando Bandeirantes, Anhanguera, Castelo Branco, Raposo Tavares e Regis Bittencourt, interligamos cinco das dez autoestradas que chegam a São Paulo. O Serra fez a Asa Sul, e aí chegou na Imigrantes e Anchieta. Vamos fazer a Asa Leste, cuja licitação já foi publicada e os envelopes serão abertos dia 4 de novembro, chegando a Suzano, à porta de Mogi, interligando a Ayrton Senna, Dutra e Fernão Dias. Estaremos ligando o maior aeroporto, Cumbica, com o maior porto, o de Santos. Vamos fazer por modelo de concessão. E a Asa Norte, tem até financiamento do Banco Mundial, mas temos que ter mais cautela devido à questão ambiental, temos a Serra Cantareira.
Para o Interior é importante também a rede de dutos, a SP-Dutos. Somos o maior exportador de álcool e açúcar do mundo, e o álcool todo vai por caminhão ao Porto de Santos ou São Sebastião. A ideia é ter uma rede de dutos chegando aos portos. Uma rede de dutos saindo das margens esquerda e direita do Tietê. O governo não precisa pôr dinheiro, tem que ser o grande articulador. Tem que ser um investimento privado. O governo cuida da questão ambiental, direito de passagem nas estradas, acostamentos, logística, reduzir carga tributária, ajudar. Também a duplicação da Tamoios, para chegar ao Porto de São Sebastião. A Euclides da Cunha vai chegar até o Rio Paraná e o Mato Grosso do Sul. Criar o modal integrado com a Hidrovia Tietê-Paraná, para trazer o álcool por hidrovia e integrar ao duto. A ferrovia de cargas é federal, concessões da ANTT. A prioridade é o Ferroanel Sul. Tem que ser governo federal, concessionárias e o Estado. Hoje, os trens de carga passam por dentro de São Paulo, pela Estação da Luz; a ideia é passar por fora e facilitar os acessos ao Porto de Santos. A nossa responsabilidade é o transporte de passageiros, na região metropolitana, mas estamos estudando o trem ir a Sorocaba e Bauru. E apoiar o TAV - Trem de Alta Velocidade, ligando Campinas, Viracopos, Jundiaí, São Paulo (campo de Marte), Guarulhos (Cumbica), São José dos Campos, Aparecida, até o Rio. É uma obra complexa, vai depender de desapropriação, vamos apoiar porque para São Paulo é importante. Aerovias é o modal que mais cresce no mundo. À medida que a população melhora a renda, quer andar de avião. Primeira tarefa será cobrar do governo federal e ajudar. O maior aeroporto brasileiro é Cumbica e o terceiro terminal não foi licitada a obra, não tem nem projeto executivo. Copa do Mundo está aí, 2014. E Viracopos, tem que fazer a segunda pista e o segundo terminal. Nem o EIA/Rima foi feito pela Infraero. Vamos fortalecer a rede de aeroportos, são 31 estaduais. Jundiaí é um movimento impressionante. Vou estudar o modelo de concessão. Depende de autorização da Anac. Nos interessa ampliar os aeroportos e melhorar a qualidade do atendimento. Fizemos o novo aeroporto de Bauru (Arealva). Temos que estudar um novo aeroporto para São José do Rio Preto e concluir a internacionalização do de Ribeirão Preto. Vamos investir bastante em terminais, pista e segurança.
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EXPEDIENTE
O projeto Agenda São Paulo, da Associação Paulista de Jornais (APJ), tem o objetivo de apresentar as ideias dos candidatos ao governo do Estado de São Paulo no contexto das Eleições 2010.
A entrevista com Geraldo Alckmin (PSDB) foi realizada na sede da APJ, em São Paulo, no dia 17 de setembro. Participaram como entrevistadores os jornalistas Cláudio de Souza (O Vale/ S. José dos Campos), Nélson Gonçalves (Jornal da Cidade/ Bauru) e Wilson Marini (editor executivo da Rede APJ).
A Rede APJ é formada pelos seguintes jornais: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (S. José do Rio Preto), Diário do Grande ABC (Santo André), Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, O Diário (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), O Vale (S. José dos Campos) e Tribuna Impressa (Araraquara).