Ainda recompondo seu Gabinete e restabelecendo a unidade do governo e as linhas de atuação após a recente crise do viaduto, pela qual precisou se desculpar publicamente, o prefeito Rodrigo Agostinho começa a sinalizar o início de um novo momento. Isso é visível na execução orçamentária deste ano, num projeto de lei que prevê as despesas das secretarias para 2011, o penúltimo do atual governo, e em uma reforma do secretariado em gestação.
Ao mesmo tempo, Rodrigo parece seguir à risca a estratégia geral dos políticos de calcular gastos em sintonia com os períodos eleitorais. As despesas da Secretaria Municipal de Obras superaram mais do dobro do previsto em dotação orçamentária neste ano e a proposta em lei para 2011 contempla um crescimento de 54% nas despesas da pasta.
A lei orçamentária deste exercício menciona que a Secretaria Municipal de Obras teria R$ 35,2 milhões disponíveis até 31 de dezembro próximo, valor que já era 47% maior que em 2009 (R$ 24 milhões). Mas a concretização de despesas na secretaria já atingiu, neste momento, R$ 75,8 milhões, mais de 100% acima do previsto.
O secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, pondera que a duplicação do orçamento do setor ainda neste ano contempla a inclusão de despesas que antes eram contabilizadas em outros campos, como as receitas e despesas para o programa de iluminação pública (que fizeram migrar R$ 5,5 milhões da área de encargos gerais para Obras em 2010). Ainda assim, a evolução da dotação dos investimentos em infraestrutura confirmam a pretensão de Agostinho de “pavimentar” a estratégia política para tentar ser reconhecido como o “prefeito do asfalto”.
Tanto é fato que, além de já executar mais do dobro do que reservou para Obras em 2010, o chefe do Executivo está garantindo expansão da dotação para o segmento no próximo ano 54% acima do que está escrito na lei orçamentária em vigência. A diferença é que o ganho global para 2011 traz junto outras obrigações, como o gerenciamento das despesas de trânsito pela Secretaria de Obras. Isso significa que o acréscimo de dotação na pasta contará com mais R$ 13,5 milhões mas cujo valor terá de servir a pagamentos por serviços que serão realizados pela Emdurb.
Mas, mesmo neste item, é bom não deixar esquecido que a conta de trânsito também migra as receitas carimbadas (do convênio de multas de solo) da própria Emdurb para a prefeitura. A medida depende de aprovação. A evolução muito acima da média nas despesas da Secretaria de Obras neste ano identifica que o Executivo priorizou o excesso de arrecadação de mais de R$ 20 milhões no orçamento para o segmento e, aproveitando a maior parte do superávit nas contas de 2009 para programas de asfalto, seja recape ou instalação da benfeitoria em ruas de terra.
Assim, ainda que a performance orçamentária em infraestrutura não repita os números de 2010, a atual administração está indicando no Orçamento de 2011 crescimento de pelo menos 18% na dotação do setor. Para se chegar a esta conclusão, basta retirar do impacto da evolução da receita reservada para o segmento, no comparativo deste ano com o próximo, o esperado aumento do gasto com folha de pagamento de servidores apenas da Secretaria de Obras. Mesmo com esta dedução, a dotação permanece garantindo R$ 41 milhões no penúltimo ano de mandato para execuções de serviços.
Estratégia
Outro dado da planilha orçamentária é que Rodrigo sabe que o fôlego para aumentar o plano de pavimentação dependerá da capacidade de contratação de serviços de base, sobretudo de instalação de galerias de águas pluviais em 2011. Tanto que a lei orçamentária que está sendo enviada à Câmara traz apenas R$ 3 milhões para pavimentação no próximo exercício e R$ 7 milhões para galerias, mais do dobro. Em entrevista recente, Rodrigo confirmou que o alcance da pavimentação depende dos serviços de galerias. Como a defasagem acumulada dessa instalação é significativa, 2011 será o ano da “galeria”.
Mas esta intensificação no serviço de base indica a pretensão de Agostinho para o último ano de seu mandato: 2012. No ano da reeleição, se ela continuar sendo possível no País, a extensão de galerias executadas vai ampliar o fôlego em mais pavimentação.
____________________
Alunos e ONG praticam a democracia em debate com candidatos a deputado
Os alunos do Colégio Fênix Uniesp, em parceria com a ONG Periferia Legal, realizarão hoje, às 18h30, no auditório do colégio, um debate com candidatos a deputado estadual. O evento é uma iniciativa dos alunos do terceiro ano do ensino médio e teve a colaboração dos professores. O professor Paulo Carducci será o mediador.
Estarão presentes os candidatos Primo Mangialardo (PSC), Kláudio Koffani (PDT), Clodoaldo Gazzetta (PV) e Dr. Irineu (PP). Os demais candidatos, também convidados, justificaram as ausências.
____________________
Rodrigo entrega hoje proposta de lei orçamentária para próximo ano
O prefeito Rodrigo Agostinho, acompanhado do secretário de Finanças, Marcos Garcia, entrega hoje, às 9 horas, na Câmara Municipal de Bauru, o projeto de lei que estabelece o Orçamento de 2011. A entrega será feita ao final da audiência pública de prestação de contas que está marcada para ter início às 9h00, no plenário da Câmara.
A Secretaria Municipal de Finanças corrigiu o valor da receita prevista para 2011 para R$ 650 milhões em todos os setores (inclui gestão indireta). Desse total, R$ 458 milhões serão destinados para a administração direta, que inclui a Câmara, Gabinete, 14 secretarias municipais e encargos gerais do município (pagamentos de dívidas e refinanciamentos).
Segundo o orçamento em vigência, a previsão de arrecadação para este ano foi de R$ 578 milhões, dos quais R$ 399 milhões para a administração direta, número que vão variar até 31 de dezembro. Até o momento, as projeções indicam fechamento de receita neste ano em torno de R$ 425 milhões. Isso representa aumento de 7,76% sobre o previsto no ano, enquanto que o aumento do percentual de dotação global aponta elevação de 14,8%, no comparativo de 2010 com 2011 (de R$ 399 milhões atuais para R$ 458 milhões inscritos em lei).
O prefeito não inclui na proposta de orçamento para 2011 gastos como a compra de títulos CVS para quitar, mês a mês, parcelas do refinanciamento da dívida da Cohab (em um total de pelo menos R$ 175 milhões que terão de ser renegociados até o final deste ano com o FGTS) e nem o início do aporte anual de R$ 7,5 milhões para começar a estancar o rombo do passado, de R$ 434 milhões, com faltas de pagamentos ao fundo de previdência dos servidores. O prefeito quer iniciar os aportes em 2012.
O Executivo também está mantendo em aberto a nova revisão da tabela de valores do IPTU, inscrevendo na proposta de lei apenas a reposição da inflação do imposto para 2011. No mês passado, o prefeito apresentou aos vereadores projeto que elevava o lançamento total do imposto para pelo menos R$ 65 milhões, contra os atuais R$ 45 milhões. A aplicação da atualização da nova tabela (com fixação de valor dos imóveis próximo da cotação de mercado) foi anunciada, mas a discussão com o Legislativo não prosperou até este momento.
