Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Justiça Eleitoral concentrará esforços para julgar até o 2.º turno todos os recursos de candidatos com registro indeferido. Os votos dados às candidaturas “sub judice” não serão considerados válidos e ficarão “engavetados” à espera de uma decisão final. “Temos condições para dar o veredicto até lá”, disse.
Na última sexta, o TSE decidiu que irá divulgar o número de votos dos candidatos com registro indeferido.
Desde 2006, a jurisprudência do tribunal define que ficam “suspensos” os votos de políticos que não conseguiram o registro da candidatura, mas tenham recurso ainda em análise. Em 2009, o Congresso aprovou minirreforma eleitoral colocando essa regra na lei.
A novidade neste ano é que a Lei da Ficha Limpa levou para essa categoria de candidatos “sub judice” nomes expressivos da política nacional, como Paulo Maluf (PP-SP).
Maluf
“Tenho 43 anos de vida pública e nenhuma condenação penal ou cível.” Essa frase foi repetida ao menos seis vezes ontem pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que tenta voltar ao cargo pela terceira vez. Ele foi considerado “ficha-suja” pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo -por compra de frangos superfaturados-, mas garante que a Lei da Ficha Limpa não lhe tira o sono. O ex-governador pode recorrer a dois tribunais superiores.
Maluf foi votar na Faculdade de Engenharia, no Jardim Europa, acompanhado de assessores, seguranças e pela mulher, Sylvia. Maluf disse ter votado a favor da Lei da Ficha Limpa, assim como a bancada do partido que preside, o PP.
Na verdade, a legenda só apoiou o projeto após desfigurações que podem favorecer o candidato, como uma emenda de Francisco Dornelles (PP-RJ).
