Brasília - Excepcionalmente em 2011, crianças com 5 anos poderão ser matriculadas no ensino fundamental. A possibilidade foi aberta com uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada ontem no “Diário Oficial da União”. O objetivo é não ter que repetir crianças que chegaram ao primeiro ano mais novas.
O problema está acontecendo porque, na maior parte do País, a idade mínima para o ensino fundamental é de 6 anos, como determinou o CNE em 2005; em outros lugares, porém, estavam sendo aceitas crianças de 5 anos.
A partir de 2012, volta a valer a regra prevista em resolução anterior do CNE: só podem ser matriculados no fundamental alunos que completem 6 anos de idade até o dia 31 de março. Para a pré-escola, a idade é 4 anos completos até a mesma data.
