Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) se reuniram ontem para tentar viabilizar o repasse de verbas do município à entidade por meio de dois convênios já estabelecidos, mas que não vêm sendo cumpridos. Após o encontro, nas palavras do secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, “tudo ficou praticamente acertado”. Até então, o argumento da secretaria era de que a transferência de recursos não poderia ser efetuada porque a associação, que acumula mais de R$ 154 milhões em dívidas, não podia apresentar Certidão Negativa de Débito.
Um dos convênios, o Programa Pró Santa Casa 2, foi firmado entre a associação e o governo do Estado e conta com a adesão do município desde 2008, quando a crise financeira da AHB ainda não havia sido instaurada. Mas, como o contrato só termina em 2013, o departamento jurídico da prefeitura entendeu que seria possível retomar os repasses, da ordem de R$ 70 mil mensais, mesmo sem o certificado de regularidade fiscal.
“Ainda trata-se de uma possibilidade, que deverá voltar para a apreciação do jurídico. Essa análise demorou um tempo porque havia um entendimento de que esse convênio deveria ser firmado diretamente com o município. Mas essa divergência já foi superada e, em torno de 30 dias, já deveremos ter um parecer”, pontua o secretário. Somente pelo programa, a estimativa é que a associação tenha deixado de receber cerca de R$ 700 mil neste ano.
O segundo convênio, que corresponderia a um pagamento mensal de R$ 20 mil referentes à utilização da sala de gesso do hospital e aos salários da retaguarda de médicos que atendem pacientes oriundos do Pronto-Socorro Central (PSC), também deverá ser efetuado em breve, conforme aponta Monti. Prometido para maio, o convênio acabou não sendo cumprido e a ideia da SMS é fazer a reposição, no mesmo valor do repasse, de materiais utilizados pelo hospital para a imobilização de fraturas ósseas.
