A Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) reconheceu, ontem, que cometeu um erro ao aplicar um auto de infração no valor de R$ 1.169,88 na noite da última sexta-feira contra a casa Urbano Pub, situada na zona sul de Bauru. Conforme publicado na edição de ontem do JC, o proprietário do estabelecimento e presidente da Associação Bauru pela Diversidade (ABD), Marcos de Souza, questionou o registro da multa, imposta porque o restaurante teria exercido atividade musical, contrariando as restrições de uso e ocupação de solo definidas para o local.
A Seplan, no entanto, reconheceu que realizou três medições de som com uso de decibelímetro no Urbano - que dispõe apenas de som ambiente - e em nenhuma delas foi constatada qualquer irregularidade. Por esse motivo, a autuação foi cancelada.
Segundo o titular da pasta, Rodrigo Said, a secretaria cometeu um equívoco ao trocar os nomes de dois estabelecimentos que estavam no roteiro de visitas da equipe que sairia às ruas na última sexta-feira. Um deles, o Urbano, deveria ser apenas submetido a uma fiscalização de rotina e o outro, que não teve a identidade revelada, teria de ser multado por exercer atividade musical (música ao vivo ou som eletrônico, por exemplo) mesmo após recebimento de ofício de alerta. Mas, com a troca de nomes, foi o restaurante quem acabou recebendo a notificação.
“Já nos reunimos com os proprietários do Urbano e esse assunto já foi resolvido. Também conversamos com os funcionários que cometeram o erro para que esta situação não volte a acontecer”, salienta Rodrigo Said.
