Brasília - Líderes governistas descartaram ontem a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Congresso este ano.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a discussão sobre a recriação do tributo deve ocorrer somente se os parlamentares viabilizarem uma ampla reforma tributária no País. “Não está em pauta (a CPMF). Cabe discutir CPMF quando formos discutir a reforma tributária. É uma contribuição efetiva, contra a sonegação. Mas para substituir tributos, temos que discutir na reforma”, afirmou. Há mais de cinco anos o Congresso tenta viabilizar a aprovação da reforma tributária, sem sucesso.
Governador eleito do Espírito Santo, o senador Renato Casagrande (ES) classificou de “inoportuna” a discussão sobre a recriação da CPMF. “Temos que verificar outros mecanismos no Orçamento. Não dá para aumentar a carga tributária do Brasil. Se vier no âmbito de uma reforma (tributária), tudo bem. Mas temos que ter desoneração.”
Para Jucá, o Congresso deve criar “mecanismos” capazes de financiar a saúde brasileira sem discutir a recriação da CPMF. “Falar isoladamente da criação de tributos não é a forma mais eficaz de resolver o problema. Não adianta abrir uma guerra santa contra ou a favor da CPMF.”
Apesar dos governistas negarem a recriação do tributo, a base aliada do presidente Lula sofre pressão de um grupo de governadores eleitos em outubro para que a contribuição volte a ser criada no País.
A oposição promete brigar contra a recriação da CPMF no Congresso, inclusive reeditando o movimento “Xô CPMF”.
Em 2007, o presidente Lula sofreu derrota no Senado durante a votação da prorrogação da CPMF. O governo precisava de 49 votos para aprovar a manutenção do tributo, mas só conseguiu o apoio de 45 parlamentares - o que derrubou a cobrança da CPMF no País.
Crítica de Marina Silva
Desferindo críticas à proposta de recriação da CPMF, a senadora Marina Silva (PV) divulgou um texto em seu blog e em seu perfil do Twitter onde atribui a ideia de recriar o tributo à preguiça de repensar o sistema tributário como um todo.
Para Marina, há uma “baixa disposição” dos governantes recém-eleitos em se empenharem efetivamente pela reforma tributária e pela regulamentação da Emenda 29, que disciplina gastos e amplia os recursos para saúde.
Marina insinua que Dilma irá ceder pela recriação da CPMF, ao afirmar que a presidente eleita não oferece “muita resistência a essa vontade”.
