O Departamento de Água e Esgoto (DAE) decidiu cancelar uma licitação concluída no último sábado, com publicação no Diário Oficial de Bauru (DOB), em função de questionamentos do JC sobre o preço do quilo do pão francês apresentado no registro de preço. É a terceira tentativa de aquisição por licitação que a autarquia vê frustrada. Nas anteriores, a inabilitação de documentos e o oferecimento de valor acima da cotação apurada pelo DAE motivaram o cancelamento dos processos.
Por precaução, ontem o presidente do DAE, Rafael Ribeiro, decidiu abortar a compra novamente. Com isso, como a aquisição emergencial também se esgota hoje, os servidores não vão contar com o alimento até que novo procedimento seja realizado.
A compra do pão francês foi homologada a R$ 8,50 o quilo. A autarquia não tem certeza se a variação do quilo do produto no mercado, no atacado, resultaria em pagamento acima da média. Vários ingredientes incidem sobre a compra. No último sábado, o DAE publicou no Diário Oficial que a empresa Santa Fé era a vencedora da licitação para fornecer a previsão de até 6.220 pães do tipo francês por 12 meses.
O menor preço ofertado, de R$ 8,50 o quilo do pão francês, inclui a obrigação da contratada entregar o alimento em oito pontos de serviços, segundo o DAE, mais a sede, no Altos da Cidade. A diretora administrativa do DAE, Gianina Savi, salientou que o valor apresentado estava dentro dos parâmetros cotados neste período do ano. Em sua opinião, a entrega do produto em Regionais e na sede e a incidência de aumento do valor da farinha de trigo ao longo deste ano tiveram influência sobre a licitação. Outro fator levado em conta é o de que, na modalidade registro de preço, a empresa contratada assume o compromisso de realizar o fornecimento pelo valor firmado na licitação, mas o órgão público não tem obrigação de adquirir o produto.
Entretanto, o presidente Rafael Ribeiro decidiu ontem que “o interesse público e a disparidade entre o valor pago no contrato com vencimento recente e o apresentado na licitação exigem novo estudo e busca de mais interessados no fornecimento”. Apenas duas empresas disputaram o processo. Outras tiveram problemas com documentação ou oferta acima da cotação realizada pelo próprio DAE, conforme a diretoria.
Café sem pão
Até agosto passado, a autarquia pagava R$ 3,72 pelo quilo do alimento servido no café da manhã dos servidores. Na prefeitura, o contrato ainda em vigor fixou o pão francês a R$ 3,88 o quilo, também com entrega pelo fornecedor em vários pontos. O vencimento é dezembro deste ano.
Mas o contrato do DAE venceu e, enquanto realizava a licitação, o departamento passou a comprar o pãozinho a R$ 8,00 o quilo. A cotação na primeira licitação, ainda em agosto último, apontaria R$ 5,50 o quilo. Mas o aumento vertiginoso da farinha de trigo no mercado atacado teria pressionado o custo. A elevação da matéria prima teria chegado a 15%.
Gianina Savi argumenta que em São Carlos a administração pública paga R$ 6,10 atualmente pelo produto, mas sem entrega em vários locais. Em Ribeirão Preto, na mesma circunstância, o contrato em andamento é por R$ 6,48. Mas em Marília, também sem fornecimento ponto a ponto, o custo é de R$ 4,50. De outro lado, a Prefeitura de Bauru também está atualizando a cotação do pão francês para preparar sua nova licitação. A variação estaria entre R$ 7,20 e R$ 6,90 o quilo, com entrega em locais definidos ao invés de um único ponto.
Com a variedade de informações pressionando a licitação local, a presença de apenas dois fornecedores na disputa pelo contrato e a pressão exercida pelo fato de que, mesmo na compra emergencial, o custo é R$ 0,50 o quilo inferior ao da própria licitação concluída no último sábado, a presidência do DAE decidiu, ontem à tarde, cancelar o registro de preço. Até lá, os servidores ficam sem pão francês no café da manhã. A aquisição emergencial por dois meses encerrou ontem.
