Uma das maiores preocupações de centenas de pais bauruenses que trabalham durante as férias é como garantir atividades ou onde e como deixar os filhos. O problema, que atinge boa parte dos familiares das 2.176 crianças de zero a seis anos atendidas pelas 21 Escolas Municipais de Educação Infantil Integrada (Emeiis) e os 2.778 alunos das creches mantidas por entidades com repasses da prefeitura, está sendo encaminhado para uma alternativa neste final de ano.
A secretária municipal de educação, Vera Caserio, afirmou que possui está preparando planejamento de atividades para o período. “Temos uma proposta que será discutida com a Defensoria Pública do Estado. Para isso, vamos nos reunir também com a participação da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos”, afirma.
No último mês de julho, as escolas municipais iriam permanecer fechadas duas semanas para recesso. O fato gerou manifestação de pais e responsáveis, repercutiu na Câmara Municipal e motivou ação judicial da Defensoria Pública do Estado em Bauru, que solicitou, inclusive, a abertura das unidades nas férias de verão. De acordo com os advogados, a medida buscava resolver o problema de uma vez por todas. Por conta da ação e das manifestações, o recesso de julho foi reduzido a cinco dias. Porém, nos dias que as unidades permaneceram abertas, a procura foi baixa.
As férias de verão começam dia 20 de dezembro para alunos do ensino infantil e no dia seguinte para os do fundamental. Ao todo, cerca de 21 mil crianças estarão fora das salas de aula até o início do próximo ano letivo, que ainda não tem previsão de início, uma vez que o calendário ainda não foi elaborado. Porém, são os cerca de cinco mil alunos do ensino infantil integrado que geram preocupação.
Vera afirma que vai discutir o assunto com os defensores autores da ação. “Estamos solicitando uma reunião com a Defensoria Pública ainda nesta semana, para colocar o que estamos pensando, nossas propostas, para ver se eles concordam”, explica a secretária. Ela afirma que irá aguardar a reunião com a Defensoria para divulgar qual é o projeto para as férias, mas adianta que não será abordado conteúdo pedagógico. “Nos períodos que vamos propor para a Defensoria, planejamos um outro tipo de trabalho. Não um trabalho escolar regular”, diz.
A secretária ressalta que as férias de professores e funcionários não serão prejudicadas. De acordo com a secretária, por lei, professores tem 30 dias de férias e mais 15 de recesso. Em Bauru, as férias dos docentes são previstas para janeiro e as duas semanas de recesso, em julho. “Absolutamente não vamos atrapalhar o descanso dos nossos funcionários. Em hipótese alguma. Pretendemos respeitar as férias dos servidores”, ressalta.
Para isso, a secretaria terá que elaborar uma programação que atenda os direitos de professores e servidores, além das necessidades de pais e responsáveis. “Vamos verificar o que fazer diante das nossas possibilidades, das férias dos professores, dos funcionários”, afirma.
Polêmica
O recesso escolar em julho já é polêmica há algum tempo na cidade. Neste ano, houve manifestação de pais e responsáveis, principalmente dos que tem crianças em creches, contra a iniciativa. O caso repercutiu na Câmara e foi objeto de reclamação de vereadores. Acionada por pais de alunos da rede, a Defensoria ingressou com a ação civil pública, com pedido de liminar para a suspensão do recesso daquele mês e o fim do recesso escolar, inclusive de janeiro, para as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e Escolas Municipais de Educação Infantil Integrada (Emeiis).
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, indeferiu o pedido de tutela antecipada, pois naquele momento o recesso já estava em andamento e seria impossível da medida ser aplicada sem planejamento.
O magistrado também levou em conta a consideração do Ministério Público que apontou a negociação como caminho viável e a decisão da prefeitura de eliminar o recesso de julho a partir do próximo ano. Porém, em julho prefeitura, defensoria e promotoria ainda não tinham chegado a um acordo sobre as férias de verão.
