Após a rebelião ocorrida no último domingo na superlotada Cadeia Pública de São Manuel, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) transferiu 28 dos 219 presos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru, que também opera além de sua capacidade máxima. Segundo dados da própria pasta, a unidade possui 768 vagas, mas passa a abrigar, agora, 1.329 homens.
Inicialmente, a secretaria, por meio da Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado de São Paulo (Coesp), havia disponibilizado 60 vagas em Bauru. Mas, pela falta de espaço, apenas 28 presos foram autorizados a vir para a cidade.
A transferência ocorreu entre 7h e 13h de ontem e a expectativa é de que, nos próximos dias, outros 158 detentos deixem a unidade prisional de São Manuel. O destino deles ainda é incerto.
Enquanto não ocorrerem as novas transferências, eles permanecerão no pátio da cadeia, já que apenas duas das 10 celas existentes na unidade ainda possuem condições de uso após a rebelião. De acordo com o delegado José Mario Toniato, a unidade não possui mais nenhuma segurança e apenas 12 homens - ameaçados de morte ou que realizam serviços administrativos - são mantidos encarcerados.
“Todos têm de ser retirados o quanto antes, porque não há previsão de reforma da cadeia ou de construção de uma nova unidade em São Manuel”, observa ele, acrescentando que novos presos em flagrante na cidade serão encaminhados para uma das duas celas que continuarão em funcionamento.
Em São Manuel, a cadeia pública abriga 219 presos, mas oferece apenas 40 vagas.
Os números divulgados pelo delegado da cidade apontam que a unidade funciona com aproximadamente o quíntuplo de sua capacidade e, por esse motivo, nas últimas semanas foi palco de três tentativas de fuga, sendo a última delas o estopim para a deflagração do motim de domingo.
No CDP de Bauru, embora as condições de encarceramento não sejam tão extremas, também estão longe de ser as ideais, já que o presídio abriga quase o dobro do número considerado adequado de detentos. Na avaliação do presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Sudeste, Marcos Gomide, a transferência determinada pela SAP apenas desloca o problema de um local para outro e demonstra a falta de infraestrutura para absorver a quantidade de presos existentes no Estado.
“É um contrasenso, uma forma primitiva de buscar solução para a questão. Com o aumento de detentos em uma unidade já superlotada, é evidente que o risco de uma rebelião também aumenta nesta unidade. A gente não sabe como esses presos vão ser recebidos pelos que já estão no CDP”, pontua.
Contrapartida
Além de criticar a decisão da secretaria, Gomide reclama da ausência de contrapartida do Estado quanto ao aparelhamento do sistema de segurança pública no município, principalmente em relação à necessidade de aumentar a quantidade de policiais militares na cidade.
“A PM tem um efetivo que atende a demanda do município no seu limite. Ela não trabalha com folga. E as vagas dos policiais que se aposentam ou pedem desligamento não estão sendo repostas. Vejo uma falha do Estado muito grande nesse sentido.”
O presidente do Conseg Sudeste lembra ainda que, em breve, Instituto Penal Agrícola (IPA) também terá sua capacidade ampliada após a conclusão da reforma da unidade de regime semiaberto. Oficialmente, a previsão de acréscimo é de 100 vagas, mas funcionários dizem que o aumento pode alterar a capacidade de 1.034 para 1.500 reeducandos. “No Natal e Ano-Novo volta a época de saída temporária e quem vai fiscalizar estes presos?”, questiona Marcos Gomide, do Conseg Sudeste.
____________________
Quase 3 presos por metro quadrado
As condições de encarceramento da Cadeia Pública de São Manuel foi divulgada pelo JC na última quinta-feira, três dias antes da deflagração do motim protagonizado pelos 219 detentos, que resultou na destruição de quatro celas da unidade prisional. Na entrevista concedida à reportagem, o delegado José Mario Toniato “previu” a rebelião e considerou a situação da cadeia como “caótica e desumana”.
Ele contou que a cadeia possui 10 celas, porém, duas estão interditadas pelas recentes tentativas de fuga e outras duas são utilizadas por 12 presos que realizam serviços administrativos e de limpeza ou estão ameaçados de morte. As seis celas restantes - que possuem 12 metros quadrados, cada - abrigam os demais 207 detentos, o que gera uma média de quase três presos ocupando cada metro quadrado de cárcere.
A superlotação da cadeia, evidente nos números, é reafirmada pelo delegado. Ele revelou a situação insustentável da unidade descrevendo as celas como “um campo de concentração, onde todos ficam em pé, um do lado do outro”. Também contou que, pela falta de espaço, até mesmo a área destinada ao banheiro, de cerca de quatro metros quadrados, vinha sendo utilizada como dormitório pelos detentos.
Como única solução para o problema, Toniato apontou a necessidade de construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) em São Manuel. Entretanto, segundo ele, não há qualquer projeto ou mesmo planejamento futuro para a execução da obra.
