Enquanto esperam a realização de nova licitação para a retomada do programa pedagógico, as salas dos polos de informática na rede municipal de ensino estão servindo a depósitos improvisados. Anteontem, o Diário Oficial de Bauru (DOB) trouxe a publicação do edital para a contratação da empresa que vai prestar o serviço à Prefeitura de Bauru.
Mas a novela pela retomada do programa, que já prejudica os alunos em todo o ano, está demorada. De acordo com Renato Gragnani, secretário municipal da Administração, o programa deve ter início somente no próximo ano letivo. Com tantas indas e vindas, os alunos da rede ficaram o ano inteiro sem o programa nas unidades. Apenas em alguns locais há utilização informal dos equipamentos, sem escala.
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Santa Maria, na Vila Cardia, uma das 14 unidades que mantinha o programa e que teve de ver todo o trabalho desenvolvido suspenso, os 21 computadores que eram usados pelos mais de 700 alunos e professores para capacitação e pesquisa hoje são empregados de forma esporádica. Segundo a diretora Margareth Noemi Karg Quirino, quando alunos, professores e até pais solicitam, o uso das máquinas para pesquisar trabalhos ou imprimir textos é liberado.
Porém, ela comemora a possível retomada das atividades constantes na sala, que hoje abriga de forma provisória os livros didáticos do próximo ano letivo. “O trabalho pedagógico de maneira acompanhada, por monitores, como era feito, é uma excelente ferramenta. Professores, funcionários, todos receberam capacitação e os docentes usavam os equipamentos para elaborar as atividades”, recorda.
Margareth recorda que enquanto o programa foi desenvolvido, os alunos interagiam constantemente com as novas tecnologias. “Fomos a primeira unidade da rede a ter um blog. Ele era atualizado pelos próprios alunos com notícias da escola”, recorda. Outro projeto desenvolvido pelos estudantes foi para uma formatura. “No final de 2008 os formandos montaram uma exibição com fotos dos alunos, textos, e tudo foi apresentado na cerimônia de formatura”, conta.
Única unidade do Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) a ter um dos polos de informática, o centro do Altos da Cidade utiliza a sala ocupada por duas dezenas de equipamentos como depósito. Antes, os computadores eram utilizados por turmas de outras unidades de Bauru. Para a coordenadora de Educação de Jovens e Adultos, Solange Borges Martins, a retomada da licitação é uma notícia esperada.
Ela avalia que muitos adultos se sentem desmotivados a retornar às salas de aula. Porém, a oferta de programas de informática era um atrativo para esse público. “Eles aprendiam informática, pesquisavam. Era uma motivação a mais”, observa.
Solange ressalta que durante o funcionamento da sala, muitos professores e funcionários passaram por cursos de capacitação. “A retomada desse projeto é muito importante. Os professores desenvolviam diversos projetos que depois eram trabalhados em sala de aula”, afirma. Sem pessoal capacitado para continuar com os projetos, a sala foi fechada. Todos os computadores estão cobertos e ainda estão instalados com o devido cuidado, mas hoje, o local é utilizado como depósito na unidade.
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Licitação para projeto finalmente começa
Saiu do plano das intenções o novo edital para a contratação de ação pedagógica de informatização da rede municipal de Educação, tendo como principal alteração a mudança de modalidade da licitação. Na última concorrência pública realizada, a prefeitura quis a contratação da empresa por pregão de registro de preço. A ideia era que, com a modalidade, a prefeitura não precisaria implantar o programa de uma só vez, já que o edital estipulava que o município teria um ano para instalar o serviço.
A licitação realizada no início do ano foi questionada pelo advogado José Eduardo Bello Visentim, de São Paulo, que ingressou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) interpelando 28 pontos do edital. De todos esses questionamentos, o tribunal discorreu somente sobre o modelo do pregão, que foi alterado para o novo formato.
Agora, a contratação será feita pela modalidade de tomada de preço global. “Nós pretendíamos instalar aos poucos, mas o TCE entendeu que não era possível aglutinar o fornecimento de softwares, instalação do programa, monitoramento. Por isso, mudamos a modalidade, mas ampliamos o prazo para 24 meses”, aponta.
Assim, a empresa vencedora terá que instalar, licenciar e monitorar software pedagógico para até 400 micros instalados em 18 unidades, sendo 16 em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), um Núcleo de Aperfeiçoamento de Educação Municipal (Napem) e um local para formação do professor em Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), este último no Altos da Cidade.
Pelo edital, o software será adquirido de forma definitiva. Para Gragnani, dessa forma Bauru não ficará refém de uma única empresa. “O grande diferencial desse contrato para o firmado anteriormente é que teremos a solução integrada de forma definitiva. Teremos a capacitação técnica para o software e a assessoria por um período de 24meses”, observa. Entretanto, o governo poderá, de outro lado, ficar refém do software adquirido, tendo de licenciar sua atualização depois.
Mas para o secretário, após esse período, a própria prefeitura poderá, se tiver o conhecimento técnico necessário, atualizar o programa. “Com a aquisição perpétua, a prefeitura não ficará vinculada a uma empresa, que ao final do contrato vai embora e perde-se todo o trabalho”, observa.
Gragnani afirma que foi o que aconteceu com a última empresa a oferecer o serviço em Bauru. “A Planeta não ofereceu o serviço a contento e o TCE também determinou que o contrato não fosse renovado. E todo o investimento foi perdido”, observa. “A prefeitura pagava, mas não detinha a solução”, afirma o secretário.
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Situação anterior
Até o final do ano passado, o programa era realizado como Projeto de Informática Educativa, inserido em 15 escolas do ensino fundamental, ao custo inicial de implantação de R$ 1,1 milhão há alguns anos, passando, na sequência, a ter custo de R$ 1,8 milhão, depois R$ 2,9 milhões no final de 2008.
Como o Executivo decidiu que não havia possibilidade jurídica para a prorrogação do contrato que existia com a empresa Planeta Educação, Gráfica e Editora Ltda, em julho do ano passado o governo decidiu alterar o programa que, na oportunidade, serviria para alcançar 10.807 alunos. Na oportunidade, 441 profissionais entre professores, diretores e coordenadores tinham sido capacitados nos últimos dois anos para implantar e implementar o programa.
Entretanto, a previsão de gastos per capita/aluno atingiu R$ 4 milhões, o que levou a prefeitura a abortar o processo. A despesa, então, ficaria em R$ 22,15 por 10.807 alunos para a licença e aplicação do software educacional, além de R$ 8,61 para o portal de conteúdos, considerando universo de 9.371 estudantes, além de R$ 12,06 cobrados por cada um dos 1.200 professores que passariam por novo processo de aprendizagem e capacitação.
