Os servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru voltarão a ter pãozinho no café da manhã na próxima semana. A diretora administrativa do DAE, Gianina Savi, afirma que ao estudar a lei de licitações encontrou uma saída provisória para o problema, até que a nova licitação para a aquisição do alimento seja realizada. Os funcionários da autarquia estão sem receber o pãozinho desde a terça-feira.
É a terceira tentativa de aquisição por licitação do produto que não dá certo. O DAE pretende contratar o fornecimento de até 6.200 pães do tipo francês por até 12 meses. Nos processos anteriores, empresas participantes foram desabilitadas por problemas de documentação e valores fora da cotação pesquisada pelo DAE. Com o cancelamento da terceira licitação e como o prazo da aquisição emergencial terminou ontem, os servidores da autarquia estão há dois dias sem pãozinho.
Segundo a diretora administrativa do DAE, Gianina Savi, o artigo 24 inciso 12 da lei que rege as licitações permite a compra direta de hortifrútis, pão, leite, por exemplo, desde que se comprove que já foi iniciado um novo processo licitatório e que a compra é feita pela cotação do dia. “Não queríamos deixar o pessoal sem pão. E uma compra emergencial não é adequada, pois a compra de pão não é uma emergência. Mas não podemos cortar de uma hora para outra”, afirma.
Segundo ela, a modalidade empregada é a compra direta, com dispensa de licitação, mas não em razão do valor e sim do objeto. “E esse artigo da lei me dá a liberdade de comprar o pão. Pensamos em adquirir uma certa quantidade de pães, por um período determinado de dias. Depois, prorrogando, até ser finalizado o processo licitatório”, explica. Ela afirma que já foi solicitada a cotação dos preços, para os pães já serem aduridos e entregues após o feriado.
A expectativa também é usar essa compra como experiência para a nova licitação. “Vamos fazer essa compra sem a entrega nas regionais. Vamos pedir a entrega somente na sede do DAE, até para ver se a gente consegue fazer a entrega internamente. Até para saber quanto ficaria o quilo do pão”.
Gianina avalia que se o próprio DAE conseguir levar o pão às regionais, a autarquia não ficará refém de poucos fornecedoras. “Se apenas dois fornecedores conseguem atender as exigências, quando eles deixarem de participar das licitações, você não tem mais saída”, observa.
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Padaria defende custo do alimento
Custo de logística, gastos para contratação de funcionários, impossibilidade de reajustar valores em caso de necessidade. A empresa vencedora da licitação realizada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) para a compra de pão francês para o café da manhã de seus funcionários aponta esses como os principais fatores para a composição do preço final do alimento, de R$ 8,50 o quilo. Ontem, a autarquia decidiu cancelar a licitação.
A padaria Santa Fé, contratada na última licitação, defende o valor apresentado. Pelo edital do processo de compra, o alimento deveria ser entregue em nove pontos diferentes da cidade até as 7h de cada dia. A empresa argumentou que, para cumprir o contrato, teria que empregar mais um entregador, além dos custos com manutenção de veículos e combustível envolvidos nessa logística.
Outro ponto levantado foi a impossibilidade de negociar valores no período de vigência do contrato. Se houvesse qualquer crise que levasse ao aumento da matéria prima, especialmente da farinha de trigo, a empresa não poderia reajustar o preço do pão fornecido ao DAE.
Para a padaria, a série de exigências do edital, as punições em caso de atrasos e outros problemas, que poderiam levar a empresa a ficar impossibilitada de contratar com o poder público em outras situações, também devem ser levadas em conta.
A empresa ainda afirma que não foi a primeira colocada do processo, mas a vencedora foi inabilitada por problemas de documentação. De acordo o DAE, o pregão eletrônico foi disputado pela padaria e a empresa Campos Oliveira. A primeira ofereceu valor total de R$ 54.492,00, a contra oferta da Campos Oliveira foi de R$ 53 mil e a Santa Fé cobriu o valor total por R$ 52,9 mil, o que daria R$ 8,50 por quilo para os 6.220 pães.
