Na primeira visita que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Bauru fez a uma das unidades do Departamento de Água e Esgoto (DAE), algumas das denúncias feitas pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) sobre problemas na autarquia foram constatadas. De acordo com o vereador José Roberto Segalla (DEM), o transporte precário de funcionários, junto a ferramentas que podem representar perigo adicional em caso de acidentes, por exemplo, foi verificado na fiscalização realizada há alguns dias. De acordo com a assessoria de comunicação do departamento, medidas já foram tomadas para corrigir os problemas.
Em maio passado, o Sinserm encaminhou à Câmara Municipal de Bauru uma série de relatos que justificariam irregularidades, entre elas a de que a direção do DAE estaria planejando a terceirização de serviços estratégicos ao adotar gestão com poucos cuidados na reposição de peças e insumos internos e problemas com a frota.
O sindicato também apontou falta de manutenção da frota tanto para serviço administrativo quanto operacional. Para a entidade, há negligência com recuperação e reparos e descumprimento de normas de segurança, colocando em risco os servidores.
O caso foi recebido pela Comissão, que inicialmente se reuniu com o presidente da autarquia, Rafael Ribeiro. O vereador Segalla foi nomeado relator do processo e deu continuidade à averiguação. No último sábado, todos os vereadores do grupo, que é composto por Roberval Sakai (PP), presidente da comissão, Amarildo de Oliveira (PPS), Fernando Mantovani (PSDB) e Renato Purini (PMDB), além de Segalla, foram fiscalizar as instalações do almoxarifado da autarquia e conversar com os trabalhadores.
Segundo Segalla, os vereadores chegaram antes das 7h no almoxarifado e conversaram com cerca de 30 servidores. “Muitos se queixaram da falta de segurança das viaturas onde são transportados. Afirmaram que são acomodados em um caminhão junto de ferramentas e em caso de acidente, isso poderia aumentar o risco”, afirma. Os funcionários mostraram aos vereadores os veículos onde são transportados para os locais onde a autarquia faz intervenções.
“O sujeito vai em um caminhão, em um banquinho solto, na caçamba cheia de areia, cimento e com ferramentas como pás e picaretas, que em caso de acidentes podem representar risco de cortes e outros ferimentos”, afirma o vereador. Em outro veículo, mais um problema. “Os trabalhadores são transportados em um caminhão baú, que é fechado por fora. Se acontece alguma coisa, eles não têm como sair”, observa Segalla.
O vereador está elaborando o relatório com o resultados da vistoria para ser juntado ao processo. “Mas faremos outras vistorias para checar as outras de núncias feitas”, ressalta. Um delas se refere à falta de segurança de trabalho, principalmente nas intervenções para reparos na rede de distribuição de água. “Nos foi afirmado que ao fazer os buracos para o conserto, não são seguidas as normas técnicas e isso pode levar ao risco de desabamentos, que podem soterrar os trabalhadores”, observa.
A Comissão será informada pelos servidores sobre locais onde há o problema, para a fiscalização. “Vamos pedir a assistência da Assenag e também do Ministério Público do Trabalho para acompanhar essa próxima visita, para verificar se há irregularidades”, relata o vereador, que irá enviar ofícios às entidades para a colaboração.
Segalla também informou que durante a visita ao almoxarifado, muitos servidores se queixaram de perseguição no trabalho e outras reclamações que precisam ser avaliadas com cuidado. “Como se trata de relações do trabalho isso deve ser analisado com muita cautela, ouvir todos os lados”, observa. O relator afirma que ainda não há previsão para o encerramento das averiguações.
Outro lado
A assessoria de comunicação do DAE informa que a carpintaria da autarquia instalou uma divisória para separar as ferramentas do ambiente onde os servidores se acomodam. Segundo a assessoria, a medida foi feita para atender solicitação dos próprios funcionários.
Também está sendo providenciado um dispositivo que permita a abertura do caminhão baú pelo lado de dentro, para que os trabalhadores possam sair em caso de acidentes. A assessoria adianta que há estudo para a aquisição de um caminhão com adaptações para armazenar ferramentas.
