Recife - A Justiça derrubou omtem a liminar que suspendia a validade das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) aplicadas no último fim de semana. Com isso, o Ministério da Educação reiterou que só aplicará um novo exame a quem recebeu provas com problemas (questões repetidas ou faltando) e que não tiveram o caderno destrocado pelos fiscais.
Em sua decisão, o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria argumentou que a suspensão do Enem prejudicaria os 3,3 milhões de participantes enquanto os erros só atingiram “menos de 0,05%’’ do total. Destacou ainda o prejuízo aos cofres públicos, de cerca de “R$ 180 milhões’’, em gastos para realizar novo exame.
A prova havia sido suspensa na segunda-feira após decisão da juíza federal da 7ª Vara do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia. A Advocacia-Geral da União havia entrado ontem com recurso, no qual não destacou um dos principais argumentos da juíza -o de que o fato de um candidato ter usado celular durante a prova evidenciava falta de segurança no processo.
O Ministério Público Federal do Ceará, que pediu a liminar, informou que vai recorrer da decisão.
A suspensão da liminar não encerra a disputa jurídica em torno do Enem, já que o processo continua correndo na Justiça Federal no Ceará. Por enquanto, o MEC está liberado para dar andamento ao processo e, por isso, divulgou o gabarito da prova.
Apesar de isso ser pouco provável, procuradores de outros Estados também podem entrar com ações.
Levantamento feito pelo MEC até hoje identificou 165 prejudicados por não terem tido destrocadas provas problemáticas. Para isso, está analisando cerca de 128 mil atas de salas de prova (onde os fiscais anotam ocorrências durante o exame). A pasta diz que entrará em contato com os estudantes.
A repetição ou falta de questões aconteceu por erro de matrizes de impressão, por parte do MEC, e de encadernação, pela gráfica RR Donnelley). Em sua defesa, a AGU argumentou que o sistema de escolha de questões adotado garante uma nova prova com o mesmo grau de dificuldade, sem quebra de isonomia.
Outro problema na prova foi a troca de cabeçalhos dos gabaritos das provas de ciências humanas e ciências da natureza. Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, não há “prejuízo efetivo’’ porque estudantes poderão preencher um formulário, disponibilizado no site do MEC, pedindo a correção em ordem inversa.
Sobre o uso de celular por alguns candidatos na prova, Adams diz que esse não era o argumento principal da juíza. “Para coibir de forma efetiva o uso de celular, só se adotássemos a revista íntima de candidatos’’, diz Adams.
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Estudantes fazem manifestação
Rio - Cerca de 250 alunos de escolas públicas e particulares fizeram ontem à tarde no centro do Rio uma passeata contra os erros no Enem. Os estudantes reuniram-se na escadaria da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, para caminhar até o prédio do MEC (Ministério da Educação e Cultura) no Rio.
Abafados pelas potentes caixas de som de um evento de hip-hop que acontecia na praça, os organizadores do protesto apresentaram os pontos de um manifesto, nem todos unânimes entre os presentes.
Entre as exigências estavam a não anulação do Enem, a realização de uma nova prova opcional para todos os candidatos e um pedido de desculpas do ministério.
Após caminharem pelas ruas com narizes de palhaço, levando faixas e cartazes e gritando palavras de ordem contra o ministro Fernando Haddad (Educação), eles exigiram que o representante do MEC no Rio, Cícero Mauro Fialho, descesse para conversar. Fialho desceu aos pilotis do edifício, pediu desculpas pelos erros na prova e se comprometeu e encaminhar o manifesto ao ministro.
UFF e UFRJ
A Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que realizarão as primeiras etapas de seus vestibulares domingo e na segunda respectivamente, ainda não anunciaram a posição sobre a uso do Enem como meio de acesso às vagas da graduação em 2011.
A UFRJ - que destina 60% vagas para o Enem- e a UFF- que destina 20%, aguardam a definição do MEC sobre as medidas adotadas para reduzir o impacto das falhas no exame.
