Brasília - Nova decisão da Justiça Federal do Ceará determina que sejam aplicadas provas para todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida, tomada ontem, atinge não só os alunos que receberam provas com erro de impressão, mas também os estudantes que tiveram dificuldades por conta do cabeçalho invertido no cartão de resposta.
A decisão liminar é da juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, que já havia determinado a suspensão do Enem na semana passada. O Ministério da Educação conseguiu derrubar a suspensão da prova logo depois, recorrendo ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A juíza acatou pedido do Ministério Público Federal do Ceará, que alegou haver tratamento “discriminatório” do MEC com parte dos alunos.
O Estado do Paraná concentra, até agora, o maior número de casos de problemas notificados durante a aplicação do Enem. A checagem das atas das salas onde foi realizada a prova vai orientar o MEC a dimensionar a quantidade de alunos prejudicados e definir a data da nova avaliação.
“É um trabalho de garimpagem, de sala por sala, e assim convocaremos (esses alunos) para a prova, sem prejuízo ao calendário universitário”, afirmou ontem o ministro Fernando Haddad, ao falar à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
O processamento das 128 mil atas é rápido, disse Haddad. Segundo ele, embora a maioria delas não revele ocorrências, o trabalho está sendo feito com cautela, “para que não escape nada”. O MEC espera que a análise seja concluída nos próximos dias
Além do Paraná, foram informados problemas com alunos de Sergipe, Distrito Federal, Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina.
Haddad disse que não há um número preliminar de pessoas que serão convocadas para refazer o Enem, mas o governo mantém a estimativa de que esse grupo represente 0,1% dos cerca de 3,3 milhões de alunos que se submeteram à avaliação.
O consórcio Cespe/Cesgranrio, responsável pela aplicação do Enem, é capaz de corrigir cerca de 100 mil provas por dia, disse o ministro. O MEC pretende informar as notas até 15 de janeiro do ano que vem.
À reportagem, o Cespe informou que “todo o material relativo à aplicação do Enem 2010 está sendo processado em área de segurança e em total sigilo”. A Cesgranrio, por sua vez, disse que o trabalho “ainda está em andamento” .
