O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) anunciou que inscreveu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) pedido de recursos federais para a construção das avenidas Água Comprida, Água do sobrado e prolongamento da Nuno de Assis. Mas a eventual aprovação desses pedidos vai depender ainda da contratação de projetos para detalhar as obras.
O problema é que a prefeitura ainda não licitou os projetos e não dispõe de pessoal interno para a realização desses serviços. Os profissionais de engenharia já estão abarrotados com outros serviços, o que é de conhecimento do Executivo. Mas, ainda assim, a prefeitura ainda vai consumir algum tempo para licitar os projetos para a disputa dos recursos do PAC 2 em Brasíia (DF).
Inicialmente, a Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) seria a responsável pela elaboração, porém, por conta da alta demanda atual na pasta, o Executivo decidiu terceirizar o trabalho. Segundo o prefeito, as propostas enviadas ao Ministério das Cidades são compostas pelo projeto de perfil viário já traçado para essas vias. Se nada atrapalhar o processo de licitação, a prefeitura deverá receber esses projetos no final do primeiro semestre de 2011.
As três obras fazem parte das ações que o Executivo inscreveu no PAC Mobilidade Urbana, que segundo o Ministério das Cidades ainda não tem data definida para divulgação dos pré-selecionados. No início deste mês, Rodrigo explicou que as obras das avenidas são necessárias para desafogar o trânsito da cidade e melhorar o acesso aos bairros.
A avenida Água do Sobrado tem como objetivo minimizar o tráfego de veículos da avenida Castelo Branco e rua Bernardino de Campos. Já a Água Comprida ligará a avenida Nações Unidas à avenida Cruzeiro do Sul, cruzando também a Rodrigues Alves. E o prolongamento da Nuno de Assis em direção ao Jardim Chapadão tem como objetivo diminuir o trânsito no trevo do Jardim Guadalajara.
Licitação dos projetos
A prefeitura não enviou a Brasília (DF) o projeto detalhado de cada via. Para isso, vai terceirizar o serviço. “Falta o dimensionamento, drenagem, tipo de pavimento, áreas a serem desapropriadas. Então, estamos contratando o projeto executivo dessas obras. A Nações Norte, por exemplo, foi contratada só com o projeto básico. Depois a empresa entregou os projetos complementares”, defende o prefeito. O Executivo não tem estimativa do custo de cada obra e de quanto ficará a execução dos projetos executivos.
Rodrigo afirma que, inicialmente, a elaboração desses estudos caberiam à Seplan. “Mas com o passar do tempo, percebeu-se que não teria condições para a elaboração desses projetos, não por falta de conhecimento técnico, mas por sobrecarga de trabalho”, reconhece.
O prefeito ressalta que a pasta é responsável pela elaboração de diversos projetos, como as reformas das unidades escolares da cidade - atualmente oito escolas estão em reforma, outras oito finalizando projeto na Seplan e mais 10 estão para entrar em licitação. “Também estão com projeto de praças, algumas obras viárias e na análise para aprovação de projetos da iniciativa privada”, elenca.
Para elaboração do edital para a contratação de empresa para elaborar o projeto executivo das avenidas, Rodrigo afirmou que foi solicitado auxílio da Caixa Econômica Federal (CEF) para o dimensionamento da obra. Ele ressaltou que a expectativa é que o edital seja publicado ainda este ano.
Mas para a contratação da empresa o prazo pode ser de 120 dias após esta fase inicial. Desse modo, a entrega do projeto detalhado para as avenidas deve ocorrer somente no final do primeiro semestre do ano que vem.
“Foi perguntado o que Bauru queria no PAC. Na discussão foram apresentadas essas avenidas, a estação de tratamento de esgoto, obras de drenagem, barragem. Mas o que vai sair depende do governo federal. O governo não libera tudo de uma só vez, assim como o Estado. Vão entregando aos poucos”, observa.
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Plantas
Segundo o Executivo, os esboços iniciais para essas avenidas estão na prefeitura há 15 anos. “Mas ninguém contratou o detalhamento, que é o que estamos fazendo agora”, observa.
Ele admite que terá que correr atrás de alguns pontos, para que as solicitações de Bauru não sejam ultrapassadas por projetos de outras cidades que já possuem nível de detalhamento maior. “Vamos correr atrás do projeto executivo, licenciamento ambiental”, explica. “Por exemplo, quando tivermos o projeto executivo da ETE, que deve estar pronto na próxima semana, nós vamos levar até o PAC. Lá já está o nosso projeto básico, o licenciamento e a comprovação do domínio da área. Agora, tendo o projeto executivo consegue mais pontos ainda”, ressalta.
Ou seja, o prefeito conta que vai insistir em financiamento para construir a estação de tratamento, mesmo sem sequer ter discutido o tema com a Câmara, o que vai lhe render críticas, como já aconteceu no ano passado.
Mas ele avalia que o que já está inscrito no governo federal é possível dar andamento. “É possível licitar com o que temos? É. Mas você cria uma insegurança com o valor da obra. O ideal é você licitar com o projeto executivo, que já tem a projeção de drenagem, água, esgoto, sondagem para ver se há problema com entulho, com lixo, áreas de nascente, serviço de topografia”, finaliza.
