Uma publicação incompleta do Ministério das Cidades, na semana passada, levou à aprovação e liberação de R$ 1,6 milhão para o projeto de urbanização e reassentamento das favelas do Jardim Marise e Gerson França, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal.
Mas o valor estava incorreto. Sua correção, informada ontem pela prefeitura, resultou na aprovação de mais R$ 2,4 milhões, totalizando R$ 4 milhões para a execução desse projeto. Serão beneficiadas 65 famílias do Jardim Marise e 25 famílias do Gerson França. “Portanto, o recurso será de aproximadamente R$ 4 milhões, com contrapartida do município em área e infraestrutura”, ressalta a assessoria de imprensa da prefeitura.
O projeto, que será desenvolvido em áreas próximas às favelas, prevê a construção de 60 casas e as outras 30 passarão por regularização fundiária dentro do processo de urbanização. A administração vai encaminhar o procedimento para as etapas de assinatura de contrato e processo licitatório para a contratação do serviço e posterior início das obras.
Todas as famílias que serão beneficiadas já estão cadastradas junto ao município, num trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) e a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), desenvolvido também com recursos do Ministério através do PAC1. A empresa responsável foi a Ambienta, que realizou levantamento topográfico e o projeto urbanístico.
