Às vésperas da 16.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP16), que ocorrerá em Cancun, no México, de 29 de novembro a 10 de dezembro, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) teme protecionismo camuflado por tema ambiental. A entidade, que representa o maior parque industrial brasileiro, apresentará em Cancun seu posicionamento sobre o tema.
O vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade, João Guilherme Sabino Ometto, afirma que o Brasil tem cacife para defender atitudes positivas dos governos resilientes à redução dos gases de efeito estufa. Ele defende ainda que nenhuma nação ou bloco econômico deve utilizar o argumento das mudanças do clima para promover o recrudescimento do protecionismo.
Pergunta - O que a indústria espera da COP de Cancun?
João Guilherme Sabino Ometto - Avanços. Depois dos frustrantes resultados da COP15, na Dinamarca, precisamos progredir. Há muito pontos delicados. É necessário que se estabeleçam acordos referendando e viabilizando todas as questões que não foram concretizadas em Copenhague, em 2009.Apesar de o cenário mostrar-se pouco favorável para um novo acordo sobre o futuro do clima, a Cúpula tem sua importância por representar mais um passo neste complexo processo negociador. Entendemos que as alterações climáticas determinarão novos modos de produção e de consumo. Portanto, é fundamental a participação da indústria nesse processo.
Pergunta - Qual a opinião da Fiesp sobre as medidas que estão sendo discutidas mundialmente sobre o tema?
Ometto - Temos uma preocupação relacionada à criação de normas que impeçam o estabelecimento de medidas unilaterais protecionistas, justificadas como ações de mitigação aos gases causadores do efeito estufa. Não podemos ser prejudicados por iniciativas individuais de outros países. Não queremos que o clima seja uma maneira de camuflar os interesses comerciais e nem que ele seja argumento para o protecionismo.
Pergunta - Mas há alguma possibilidade disso acontecer?
Ometto - A dedicação sobre esse tema reflete a preocupação da Fiesp com tais questões e seus impactos na indústria paulista e brasileira. A entidade trabalha para que não se estabeleçam retaliações ou restrições aos nossos produtos no mercado internacional, sob possíveis alegações de que o Brasil não se preocupa com o tema. O que para o mundo será o futuro, no Brasil é realidade. O país já está em uma economia de baixo carbono, viabilizada por diferenciais expressivos. A nossa matriz energética é a mais limpa do mundo. Estamos atingindo progressos significativos na diminuição do desmatamento, particularmente na Amazônia. Além disso, vale ressaltar que os processos industriais respondem apenas por 3% das emissões brasileiras, segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Pergunta - Como tem sido a participação da Fiesp no Brasil e no cenário internacional?
Ometto - A Fiesp acompanha as negociações internacionais para identificar impactos e oportunidades para o setor produtivo brasileiro, e no âmbito nacional, tem monitorado o processo de promulgação e regulamentação de legislações que incidem sobre o tema. Em meados de 2009, criamos o Comitê de Mudança do Clima e, desde então, tem trabalhado de modo intenso. Neste ano, participamos das reuniões prévias de negociações na Alemanha e na China. Além disso promovemos seminários, encontros e reuniões na sede da Fiesp, com especialistas e representantes do governo brasileiro sobre o tema.
Pergunta - A Fiesp já sinalizou que está preocupada com os riscos de que o Brasil possui diferentes legislações. O que a entidade sugere?
Ometto - Como em São Paulo, além da lei nacional, temos uma estadual. E o Comitê está analisando os detalhes de cada sistema para verificar seus impactos na indústria paulista. Não podemos correr o risco das legislações estaduais entrarem na mesma dinâmica da guerra fiscal entre os Estados, com medidas para atrair ou espantar empresas.
