Jaú – O comércio de Jaú (47 quilômetros de Bauru) está com as portas abertas hoje mesmo após toda a polêmica envolvendo o feriado municipal do dia da Consciência Negra. A ação cautelar movida pelo Aristocrata Clube pedindo o fechamento das lojas não foi acatada pelo juiz e a decisão passou a ser facultativa aos próprios comerciantes. Entretanto, mesmo opcional, quase a totalidade das lojas deve funcionar normalmente.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), José Roberto Pena, explicou que a decisão do juiz substituto da 2ª Vara Cível, Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes, foi baseada em lei e no número de feriados que a cidade oferece.
“É permitido criar cinco feriados, sendo quatro de origem religiosas ou com tradição ao município. Respeitamos o que significa a consciência negra, porém, ela não se encaixa nesses quesitos e, assim, não pode impedir a realização das atividades econômicas na cidade”, explica.
Pena ainda aponta que o caráter facultativo da abertura do comércio neste sábado se deve a uma cláusula firmada entre patrões e empregados para este dia. “Foi acordado que o funcionário que quisesse participar das comemorações ou não fosse trabalhar em respeito ao seu dia não seria prejudicado. O mesmo ocorre com os donos que não quiserem abrir as lojas”.
Entretanto, o presidente prevê que po número de estabelecimentos que não abrirão hoje será mínima. Ele explica que quase 100% dos comerciantes irão trabalhar normalmente. “Não é uma questão de desrespeitar, mas sim uma questão financeira. Houve dois feriados recentementes e, assim, o comércio precisa abrir amanhã (hoje)”.
Com a recusa da liminar, o comércio funciona hoje das 9h às 17h. Os funcionários que optarem por trabalhar serão remunerados em dinheiro e ainda receberão um dia de folga em outra data como compensação.
A reportagem não conseguiu localizar ontem o advogado do Clube Aristocrata, Júlio César Fiorino Vicente, para saber se vai recorrer da decisão judicial e se tomará alguma medida futura.
Mesmo que seja tomada qualquer medida, o presidente do Sincomércio afirma estar tranquilo. “Acredito que ele não tem onde se subsidiar. A recusa da decisão evidencia isso. Não é uma falta de respeito com a data, é uma questão legal mesmo”, concluiu José Roberto Pena.
