• Não deixa o cargo
Ontem cometemos um erro na coluna ao afirmar que o prefeito precisaria deixar o cargo (desincompatibilizar) para, eventualmente, disputar a reeleição, em 2012. Na verdade, Rodrigo poderá disputar um novo mandato sem deixar a prefeitura. Dois políticos experientes - Antonio Pedroso Júnior e Ricardo Oliveira - nos alertaram. Agradecemos.
• Falha, mas é a lei
“O detentor de cargo candidato à reeleição não precisa se desincompatibilizar para concorrer. Com certeza, é um dos erros da legislação eleitoral, pois o detentor da máquina administrativa sempre leva vantagem. O vereador ou deputado, candidato à reeleição ou a algum cargo executivo, igualmente não precisa se afastar”, explica Pedroso.
• O exemplo de Serra
O único caso em que é exigido o afastamento, seis meses antes das eleições, é quando o detentor do mandato executivo candidata-se a cargo diverso, como foi o caso do José Serra, neste ano. Ele era governador do Estado, mas disputou a Presidência da República. O assunto veio à tona por conta da eleição da Câmara Municipal, que será realizada daqui a três semanas, aproximadamente.
• Peça de R$ 458 mi
Por falar na Câmara, o principal processo na pauta parece ser o do Orçamento de 2011, que será votado pelos vereadores. A previsão de arrecadação da prefeitura para o ano que vem é de R$ 458 milhões. No projeto de lei do prefeito Rodrigo Agostinho há um artigo que segue recomendação do Tribunal de Contas do Estado e reduz de 15% para 5% a margem de remanejamento de recursos entre uma pasta e outra que o prefeito pode fazer sem pedir autorização ao Poder Legislativo.
• Reunião da aliança
Hoje, segunda-feira, a partir das 18h, o PSB, PT, PC do B, PMDB e PR (aliança que elegeu Rodrigo) estarão reunidos para avaliação das eleições passadas, análise da conjuntura política e perspectivas para as eleições de 2012. O encontro será na sede da Macrorregional do PT, à rua Batista de Carvalho, 10-21, no Centro. Todos os assuntos deverão ser postos à mesa, inclusive as divergências.
• Rodrigo e Estela
Jornalista Pedro Romualdo, presidente do PSB, não informa se o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e a vice-prefeita, Estela Almagro (PT), estarão na reunião de hoje à noite. Mas é provável que os dois articuladores políticos do Palácio das Cerejeiras, Gasparini Júnior e Isaias Daibem, estejam presentes.
• Serra e o PSDB
O candidato derrotado da oposição à Presidência, José Serra (PSDB), deve continuar a influir decisivamente nos rumos do partido, que vem recebendo apelos por uma “refundação”. A tese é do presidente municipal do PSDB de São Paulo, José Henrique Reis Lobo, que relativiza a ideia de que o tucano Aécio Neves seja candidato natural para 2014.
• Octaviani e 2012
O ex-prefeito de Agudos José Carlos Octaviani teria sido convidado pelo diretório estadual do Partido Progressista (PP) para disputar à prefeitura de Bauru em 2012. Carlão se disse feliz com a lembrança, mas ainda não sabe o que vai responder. O presidente da comissão provisória do PP em Bauru, vereador Sakay, revelou a Nivaldo José, do Vanguardão, da rádio Auri Verde (760 AM), que desconhece o convite.
