São Paulo - Entraves ambientais e altos impostos prejudicam o aumento da oferta de ouro no Brasil, feita por garimpeiros e indústrias, e agravam a escassez do produto.
De um lado, as indústrias de mineração vendem quase toda a produção para o mercado externo devido aos tributos cobrados no País. De outro, os garimpeiros não conseguem vender no mercado formal devido às exigências ambientais.
De acordo com o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), José Inácio Franco, a produção atual de ouro é pequena e não é suficiente para abastecer o mercado em picos de demanda.
A maior parte da produção - cerca de 80%, feita pelas mineradoras - não fica no País, já que as empresas são taxadas em 10,25% na venda para o mercado interno.
“Além dos impostos, faltam condições para atrair investimentos. Há muita insegurança jurídica, problemas de invasão de terras”, explica Luciano Borges, consultor especializado em mineração.
Licença
Desde 2008, garimpeiros têm de ter licença ambiental para a prospecção do ouro.
Segundo fontes do mercado, a maioria tem capacidades financeira e educacional restritas, o que dificulta a compreensão das exigências e o pagamento dos custos para obter a autorização.
Para Borges, a exigência é fundamental, mas precisa se adaptar à realidade da categoria. Entre os danos à natureza causados pelo garimpo estão o desmatamento e a poluição das águas.
Além disso, o Estado demora para emitir as licenças, o que favorece o mercado informal, que não exige o documento na compra. “O garimpeiro busca a sobrevivência imediata, e o Estado não gera a licença em um prazo factível”, explica Borges.
Com esses fatores, a demanda é muitas vezes suprida pela importação do metal.
A escassez da commodity é “inoportuna”, segundo Borges. “Não temos flexibilidade da oferta. O mercado perdeu o suprimento garimpeiro e a produção industrial ou é “entesourada’ ou é exportada. O Brasil poderia estar se aproveitando da alta do ouro”, acrescenta.
