A cidade de Bauru vive um momento histórico especial e de grandes contradições. De um lado, uma conjuntura econômica favorável estimula investimentos privados no setor imobiliário, comercial e de educação, desenhando um crescimento acelerado da cidade com novos hotéis, centros de compras e negócios; e com milhares de carros novos nas ruas a cada ano. Entretanto, por outro lado, já convivemos com graves problemas sociais: falta de espaços públicos de lazer e cultura; violência crescente contra os mais vulneráveis, como as mulheres e idosos; favelas que surgem em contraste com condomínios luxuosos e com os terrenos baldios de especulação imobiliária; álcool e outras drogas vitimando principalmente nossas crianças e adolescentes; serviços de saúde longe de ser universalizados, problemas com lixo e esgoto etc. E ainda não superamos, na convivência urbana, preconceitos históricos como o social, racial e de gênero.
Por tudo isso, o contexto histórico nos convoca a sermos cidadãos. Não apenas para exigir nossos direitos pessoais ou cobrar, do poder público, a solução para os problemas que desumanizam nossa cidade. Mas para a cidadania ativa que se organiza em grupos e constrói soluções coletivas. A história contemporânea do Brasil tem apresentado exemplos de cidadania ativa, como é o caso do Movimento dos Sem Terra pela reforma agrária. Também no espaço urbano é hora de refletir criticamente sobre a realidade e projetar uma cidade mais humanizada, igualitária, onde todos possam ter acesso aos bens sociais, econômicos e culturais como: serviços de transporte, saúde, educação, cultura e lazer.
É este o principal objetivo da Jornada Bauruense pelos Direitos Humanos: Educação, Arte e Comunicação, que desenvolve – no período de 16 a 28 de novembro – palestras, debates, oficinas, vivências, programas de rá-dio e TV, apresentações artísticas, exposições e distribuição de livros, jornais e cartilhas para escolas e crianças. A Jornada vai proporcionar, em diferentes espaços da cidade e com distintos grupos da sociedade bauruense, experiências, atividades e reflexões nas quais os Direitos Humanos possam contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária. Há duas décadas o contexto histórico convocou a sociedade civil brasileira para lutar por democracia e liberdade contra o regime ditatorial. Naquele momento, a cidadania ativa chamava-se “liberdades individuais, civis e políticas”; hoje a cidadania ativa também tem nome: “igualdades sociais, econômicas e culturais”. Sem a democracia social e participativa, a democracia política representativa fica comprometida quanto a sua real efetividade. Hoje, a luta pelos direitos humanos no Brasil visa garantir as conquistas dos direitos de liberdade individual colocá-los em consonância com os direitos de igualdade social. Mas, afinal o que são os Direitos Humanos?
Quando falamos em Direitos Humanos, estamos nos referindo àqueles valores, conquistados ao longo do tempo, que consideramos fundamentais para a garantia de uma vida digna para todos os seres humanos. E por isso, o desrespeito aos Direitos Humanos é violentar a humanidade que existe em cada um de nós. São violações dos Direitos Humanos: - a tortura, a violência contra a mulher, a criança, o adolescente e o idoso; - o trabalho escravo, a exploração sexual infantil e o tráfico humano; - o racismo, o preconceito social, sexual e a discriminação à pessoa com deficiência; - a miséria, a fome, o anafabetismo e outras formas de exclusão social; - a opressão, o autoritarismo e o cerceamento da liberdade individual e coletiva.
A Jornada Bauruense pelos Direitos Humanos – fruto de parcerias envolvendo instituições da sociedade civil, movimentos populares, mídia e entre o poder público – também pretende ampliar o debate sobre o projeto de lei, em estudos no Executivo, de criação do Plano Municipal de Direitos Humanos e do Conselho Municipal de Direitos Humanos. Essas ideias em breve sairão do papel para se espalharem por nossas repartições públicas, escolas, igrejas, indústrias, comércios; por nossas ruas, praças, mentes e corações.
Os autores: Clodoaldo Meneguello Cardoso, Observatório de Educação em Direitos Humanos/Unesp; Maria Orlene Daré - Conselho Regional de Psicologia; Roque Ferreira - Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal; Gilberto Truijo - Comissão de Direitos Humanos da OAB; Acyr Motta - Conselho Municipal da Condição Feminina; João Bráulio Cruz - Conselho Municipal da Comunidade Negra; e Jorge Antonio Soriano Moura - Instituto Acesso Popular
