O papa Bento XVI, ao responder de forma coloquial a duas perguntas referentes à luta contra a aids e ao uso do preservativo (popularmente chamado no Brasil de “camisinha”), no livro-entrevista Luz do Mundo, lançado em 23-11-2010, oferece uma contribuição original ao conjugar fidelidade aos princípios morais e visão compreensiva e sábia que objetiva “um exercício mais humano e responsável da sexualidade humana” (cf. Nota oficial da Santa Sé de 21-11-2010). Mesmo afirmando que a Igreja não considera o preservativo como solução autêntica e moral para o problema da aids, Bento XVI indica uma concessão/exceção ao dizer que “podem ter alguns casos em que se justifique o uso de preservativos. Isso pode ser o primeiro passo em direção a uma moralização, um primeiro ato de responsabilidade”. Essa abertura do papa ao uso de preservativos em situações extremas, quando estão em jogo a vida e a saúde, coincide com o pensamento e posição de numerosos teólogos e autoridades eclesiásticas que, todavia, “não haviam escutado com tanta clareza da boca de um papa” (cf. Ibidem).
Penso que Bento XVI se apóia no paradigma da “gradualidade moral”, defendida por muitos teólogos eticistas. Trata-se da “lei da gradualidade” (e não “gradualidade da lei” rejeitada pela encíclica Familiaris Consortio, n. 34), entendida como itinerário e crescimento moral pessoal como componente afetivo e e-fetivo no processo humano progressivo em vista do “maior bem possível”. Prefere-se hoje a expressão “maior bem possível” e não “mal menor”. Do ponto de vista humano e pedagógico, a expressão maior bem possível é positiva e reforça o desejo de superação gradual, acentuando os passos (processo) dados pela pessoa que busca sair de uma situação que fere a sua dignidade, colocando em risco sua vida e a vida do semelhante. É o caso da prostituída (prefiro esta expressão a prostituta) ou prostituído, colocado pelo papa como exemplo de progresso moral, pois o mandamento “não matarás” precede o sexto, tanto na ordem numérica quanto na gravidade moral. Se há uma exceção ao mandamento “não matarás”, como é o caso da “legítima defesa”, porque não aceitar uma exceção também para o sexto-mandamento? Nesse sentido, pode-se dizer que o nosso papa-teólogo fundamentou sua fala numa prática presente em vários âmbitos da vida, menos no âmbito da sexualidade que até então era intocável. Grande avanço e sensibilidade que merece dos fiéis em particular e da humanidade em geral reconhecimento e gratidão.
Para que haja um sério discernimento ético, evitando a “banalização da sexualidade humana”, a Igreja oferece uma contribuição, não castradora, que visa a humanização e realização integral da pessoa humana. Isso implica permitir que a fé e a religião iluminem a pessoa antes da decisão. Contudo, em alguns casos fronteiriços (complexos) é importante fazer a opção pelo maior bem possível e não pelo mal menor. A Igreja respeita a dignidade da consciência reta e iluminada. Ninguém decide por ninguém. A pessoa é convidada a decidir por si mesma, exercitando sua autonomia, que no caso dos fiéis, é uma “autonomia teônoma”, isto é, que tem como referência os valores cristãos. A ética cristã atual privilegia o esquema “proposta e resposta”. Trata-se de propor e não de impor, de “educar para a liberdade dos filhos de Deus”. Aqui entra a lei da gradualidade moral, entendida como processo de maturação e purificação. Ainda que o preservativo seja moralmente errado em alguns casos não é definitivamente um mal. Urge, portanto, fazer a opção pelo maior bem possível do que pelo mal inevitável.
A Igreja pelo hábito de escutar e de estar atenta aos “sinais dos tempos” (subtítulo do livro) torna-se sensível e mais compreensiva. Bento XVI falou explicitamente como pastor da Igreja e não apenas como teólogo. Falou o pastor-teólogo atento as dores e sofrimentos de seu rebanho. Penso que seu posicionamento educa para a cultura da vida e do respeito ao se-melhante. Em lugares em que a continência e a fidelidade não são ainda valores respeitados, o preservativo apresenta-se como maior bem possível para evitar a aids, por exemplo.
O posicionamento do papa é uma manifestação da caridade, compaixão e misericórdia de Cristo, Cabeça da Igreja, definida por João Paulo II como “povo da vida e a favor da vida”. Bento XVI, fiel a sua missão de pastor, foi de fato sinal da Luz de Cristo no mundo, honrando o título do livro-entrevista.
O autor, Luiz Antonio Lopes Ricci, é sacerdote e colaborador do JC
