Marília – O Ministério da Educação (MEC) tornou permanente a punição de diminuir metade das vagas do curso de medicina na Universidade de Marília (Unimar), que está instalado desde 2001 em Marília (100 quilômetros de Bauru). As 50 vagas já haviam sido eliminadas em caráter provisório até a conclusão do processo administrativo, porém, agora, com a conclusão da análise, a punição se torna definitiva.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) anteontem e representa a etapa final na avaliação pela qual a instituição passou após ter tirado nota 2 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2007. A prova avalia os alunos e respectivamente os cursos em uma escala crescente de 0 a 5.
Após as primeiras análises do processo administrativo que envolveu os cursos que receberam notas baixas – 1ou 2 –, o MEC havia anunciado em abril que a universidade não cumpriu as medidas estabelecidas em um Termo de Saneamento de Deficiências celebrado com a Secretaria de Educação Superior em relação a melhoria do curso em questão.
Na ocasião, foi cogitado até mesmo o fechamento do curso de medicina, entretanto, o resultado ficou mesmo no corte de vagas pela metade, passando de 100 para 50. Com a decisão publicada esta semana, tal corte se torna permanente. A Unimar ainda pode recorrer no Conselho Nacional de Educação (CNE).
A assessoria de comunicação da instituição informou que deixou de atender apenas uma solicitação de adequação do MEC. A medida seria em relação ao número de leitos para cada ingressante no curso.
De acordo com a assessoria, houve uma melhora no quesito, porém, não chegou a exigência do MEC de cinco leitos para cada aluno. A assessoria conclui que tal adequação não depende apenas da instituição e afirmou aguardar a nota do Enade de 2010 para que, se for positiva, possa influenciar em uma possível reabertura das vagas. Tais processos administrativos foi feitos em diversas outras instituições do Brasil. Ao todo, 512 vagas de medicina cortadas em 11 instituições particulares de ensino superior.
