São Paulo - A Justiça Eleitoral absolveu o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o humorista Tiririca, no processo em que ele foi acusado de apresentar declarações falsas sobre sua alfabetização e propriedade de bens para formalizar seu registro de candidatura.
Segundo a decisão do juiz da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo Aloísio Sérgio Rezende Silveira, Tiririca comprovou em audiência no dia 11 de novembro que, mesmo com algumas dificuldades, consegue ler e escrever.
O magistrado declarou na sentença que o humorista demonstrou “um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita” no teste de ditado e leitura a que foi submetido na audiência. “A Justiça Eleitoral tem adotado o entendimento consolidado, segundo o qual basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto”, segundo o juiz.
Nas alegações finais de acusação, o promotor Eleitoral Mauricio Antonio Lopes alegou que os exames indicaram que Tiririca é analfabeto funcional, e pediu a condenação do candidato eleito. Porém, o juiz rebateu esse argumento na decisão, ao afirmar que os tribunais eleitorais têm “considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais e é sob essa ótica conceitual que se deve pautar o exame da afirmação contida na declaração prestada pelo acusado no processo de registro de sua candidatura”.
