O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) participou ontem da abertura da 58ª. Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, realizada na cidade de Belo Horizonte (MG), evento este que segue até amanhã naquela cidade.
Na pauta, os destaques são os assuntos que afetarão diretamente a realidade das cidades brasileiras no biênio 2011/2012 e seus reflexos futuros: Perspectiva de investimentos nas cidades; PAC 2 e seu impacto nos municípios; consórcios públicos; melhor eficiência dos gastos públicos e regulamentação da lei de resíduos sólidos.
Na oportunidade, o prefeito disse que esteve reunido com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, com quem discutiu sobre a liberação de recursos bloqueados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para Bauru. Uma liminar obtida pela Procuradoria da República na Justiça Federal impede a CEF de liberar verbas federais se não avaliar licitações realizadas pelas prefeituras relativas aos projetos.
O ministro manteve contato com a Advocacia Geral da União (AGU), que deverá entrar com recurso para tentar a liberação dos recursos. Bauru tem R$ 10 milhões aprovados junto ao governo federal aguardando liberação.
Rodrigo também solicitou a liberação de recursos para reparos dos estragos causados pelas chuvas ocorridas anteontem. A administração não informou a posição de Márcio Fortes a respeito.
Sobre a liberação dos recursos bloqueados pela CEF, o prefeito também disse que voltou a conversar, no encontro em Minas, com o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto Alves, que garantiu está encaminhando as providências necessárias sobre o assunto.
Rodrigo discutiu ainda, sobre o mesmo tema relacionado a Bauru, com representantes da diretoria da Caixa Econômica Federal de Brasília, desta vez em companhia do secretário Municipal de Finanças, Marcos Garcia, que participa do Fórum Nacional de Secretários de Finanças, também em Belo Horizonte. O retorno do prefeito Rodrigo Agostinho está previsto para esta quinta-feira.
