A Prefeitura de Bauru quer prorrogar a adesão ao Programa Pró Santa Casa, uma iniciativa do governo do Estado em parceria com diversas cidades, para a realização sobretudo de cirurgias Pelo programa, a Associação Hospitalar de Bauru (AHB) irá receber R$ 63 mil mensais do município. O Estado também repassará um montante à entidade, o equivalente a 70% do custo.
Além disso, para resolver o problema do uso da sala de gesso do Hospital de Base (HB), que dá retaguarda ao Pronto-Socorro Central, a Secretaria Municipal de Saúde deixará de remunerar a entidade para custear o serviço com o suprimento de materiais.
O secretário municipal de Saúde, Fenando Monti, destaca que o convênio é multilateral. “Ele é um termo aditivo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a instituição (AHB). Os municípios fazem a adesão a esse termo”, observa. De acordo com o programa, o Estado repassa 70% do valor previsto e os municípios 30%, de acordo com sua população. “É um convênio à várias mãos. O colegiado de Bauru, composto por 18 municípios, assina”, explica Monti. O Departamento Regional de Saúde (DRS-6) abrange cinco colegiados e cada um faz o repasse para sua unidade de saúde de referência. Na região de Bauru, é a AHB.
A contrapartida dessas unidades é definida de acordo com a necessidade regional. De acordo com Monti, a primeira fase do programa contemplou a realização de cirurgias vasculares e o aumento da oferta de consultas em ortopedia e urologia. “O convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma lógica de remuneração por serviço. Já o Pró Santa Casa não é assim, ele é um plus para a instituição se desenvolver. Uma contrapartida é a prestação de serviços em áreas carentes. E quem define essa demanda é o colegiado”, explica.
Segundo o secretário, a execução da primeira fase do programa gerou uma nova demanda. “As consultas foram realizadas, mas isso acabou gerando outras necessidades. Muitas vezes, o paciente atendido precisava de uma cirurgia, aí caía em um segundo funil”, observa Monti. O secretário destaca que essa segunda fase será para realizar os desdobramentos verificados na fase inicial.
Em novembro, Monti explica que a Prefeitura desembolsou R$ 189 mil para saldar cinco parcelas atrasadas relativas à primeira etapa do programa. Ele explica que havia uma dúvida jurídica sobre a possibilidade do pagamento, uma vez que faltavam documentos por parte da entidade. “O prefeito Rodrigo Agostinho pediu nosso empenho. A secretaria fez um imenso esforço e conseguimos encontrar uma saída”, ressalta. Mas ainda faltam duas prestações a serem quitadas. “Tão logo apresentem prestação de contas, zeramos os pagamentos referentes ao Pró Santa Casa 1”, afirma.
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Retaguarda
Outro problema entre prefeitura e Associação Hospitalar de Bauru é o pagamento pelo município pelo uso da sala de gesso da entidade, nos casos atendidos pelo Pronto-Socorro Central. A saída encontrada foi custear o trabalho com materiais. “Não vamos fazer o repasse em dinheiro referente à sala de gesso e serviços para pessoas do PS que fazemos no Hospital de Base, que hoje gira em torno de R$ 20 mil por mês. Vamos fazer em material”, pontua.
A secretaria vai adquirir o suficiente para custear o serviço retroativo de junho até dezembro. “Calculamos R$ 120 mil em materiais de consumo médico. Já os outros atendimentos, como ortopedia, já estão contratualizados no convênio do SUS com a entidade”, observa.
Para Monti, a medida é vantajosa. “Como compramos em grandes quantidades, temos ferramentas de compras, pessoas capacitadas nisso, conseguimos negociar. Se eles fossem comprar, gastariam a mais para ter o mesmo o material”, pondera.
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Protocolo e PS
Outra medida anunciada por Fernando Monti, secretário municipal de Saúde, é a que pode amenizar a quantidade de atendimentos no Pronto-Socorro Central. Foi feito um protocolo de atendimento direto na rede hospitalar, que envolveu Hospital de Base e Hospital Estadual, para o acolhimento de pacientes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) regional.
“Para determinada circunstancias, por exemplo se houver a comprovação que o problema é um acidente vascular cerebral isquêmico, o paciente entra diretamente no Hospital Estadual, sem a necessidade de passar pelo PS”, pontua. Para isso, Monti afirma que vai investir na central de regulação. “Talvez cortar passagens desnecessárias”, observa.
