Brasília - Mesmo negando publicamente interferência no governo de sua sucessora, Dilma Rousseff, o presidente Lula anunciou ontem medidas que serão tomadas em 2011 e mudanças na atuação do Ministério das Comunicações.
Segundo ele, a pasta se tornará responsável por tornar realidade o projeto de regulação da mídia. Um anteprojeto a respeito deve ser entregue por Lula a Dilma.
Para o presidente, que concedeu entrevista a um grupo de oito rádios comunitárias no Planalto, a regulação tem que acontecer “agora”. Disse ainda que prevê “debate envolvente” a respeito do tema.
Hoje controlado pelo PMDB, o ministério deverá passar para o comando do PT. O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá assumir a pasta.
A meta principal do primeiro ano do governo Dilma, diz Lula, será aprovar um marco regulatório dos meios de comunicação. Um anteprojeto de lei será o ponto de partida para uma nova política para o setor. A expectativa é que Dilma encaminhe o texto para consulta pública ou discussão do Congresso.
Entidades como Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), entre outras, enxergam na proposta tentativa de tutela dos meios de comunicação.
