A arrecadação do Imposto sobre propriedade Territorial Rural (ITR) de Bauru levantou o debate entre a Prefeitura de Bauru e entidades representativas do setor na cidade. Para Maurício Lima Verde, vice-presidente Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e Presidente do Sindicato Rural do Estado de São Paulo em Bauru, o valor com a arrecadação aumentou e isso deveria refletir no orçamento da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento (Sagra).
Marcos Garcia, secretário municipal de Finanças, confirma que os valores obtidos com o ITR aumentaram, mas pondera que o tributo não chega a representar 20% do total previsto para a Agricultura para 2011, que é de R$ 1,2 milhão. Em 2009, a Sagra recebeu R$ 1,8 milhão.
Lima Verde explica que até 2009 metade do que era arrecadado com o imposto ficava com a União e a outra metade era destinada aos cofres municipais. “Há dois anos, a prefeitura entrou em contato com o governo para receber 100% do ITR. A Secretaria Municipal de Finanças procurou o sindicato, pois fazemos 90% do recolhimento do imposto na cidade e pediram para atualizarmos o valor da terra nua”, observa.
A medida foi necessária para adequar os valores utilizados no cálculo do imposto. Segundo Lima Verde, alguns valores estavam extremamente defasados. Ele afirma que alguns produtores - que são os responsáveis pela inserção de dados na página do governo para a elaboração do boleto referente ao tributo – contabilizavam o valor do hectare da terra nua (que nunca foi usada para agricultura) a R$ 2 mil. “Procuramos o Instituto de Economia Agrícola de São Paulo que verificou que este valor para a nossa região seria de R$ 8.264,00. Assim, procuramos os produtores e atualizamos 900 cadastros”, pontua.
Para ele, ao passar a receber 100% do arrecadado com o ITR e ainda por cima com cálculos feitos sobre valores atualizados, a prefeitura aumentou consideravelmente a verba obtida com o tributo. Por isso, questiona o motivo do orçamento da Sagra ser um dos mais baixos da prefeitura. “São recursos substanciais e agora caíram num poço e vai para todos os setores. É um orçamento defasado e o dinheiro não fica com a Sagra. Questionamos a prefeitura, não obtivemos respostas e esses recursos têm que voltar para a Agricultura”, ressalta.
Lima Verde destaca que na próxima semana será realizada uma reunião com os produtores rurais de Bauru para discutir o assunto. “O ITR é exclusivamente rural, vem de exclusivamente dos produtores rurais e deve ser utilizado somente para a agricultura”, pontua. “O orçamento reduzido da pasta demonstra um desinteresse pelos produtores de Bauru”, lamenta.
Volume
O secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, explica que o impacto do ITR no orçamento previsto para a Sagra não é alto. Durante todo o ano passado, Bauru recebeu R$ 159 mil com o tributo, que ainda tinha o percentual de 50% repassado para o município. Já em 2010, quando todo o valor recebido permanecia na cidade, o volume do ITR aumentou. Até novembro, os cofres de Bauru tinham ganho R$ 266 mil com o tributo.
Porém, Garcia ressaltou que, como qualquer outro imposto, ainda seriam descontados 20% desse montante para o Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e 5% para a Secretaria Municipal de Educação. Outros 15% são descontados para a Saúde e 1% vai para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). “O que sobra acaba sendo muito pouco. Não chega a 20% do orçamento atual da Sagra”, observa.
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Projetos
Zito Garcia, titular da Sagra, observa que uma das grande s dificuldades que sente em relação ao seu orçamento, é o pequeno poderio de investimento da pasta. Porém, ressalta que com apoio de outras secretarias e com vários convênios firmados, tem conseguido executar os projetos planejados para o setor agrícola de Bauru.
Um de seus objetivos é a instalação de um mini-abatedouro e uma mini usina de leite para atender os pequenos produtores da cidade. “Temos um programa elaborado para os quatro anos de administração e vamos executando nossas metas”, pontua.
Entre as parcerias, ele destaca o programa de recuperação de estradas rurais, programas de fomento e atividades a serem desenvolvidas no Centro de Desenvolvimento de Tibiriçá.
