Não foi satisfatório o balanço final da Semana Nacional de Conciliação da Justiça em Bauru. As informações divulgadas ontem mostraram que, de 337 audiências conciliatórias realizadas nos últimos cinco dias, apenas 116 terminaram em acordo entre as partes envolvidas, o que corresponde a 34% do total.
É o quarto ano consecutivo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove esses mutirões em que casos inicialmente fora da pauta podem ser solucionados, caso haja consenso. O objetivo da Semana é estimular a solução de conflitos por meio do diálogo entre as partes, evitando que o processo se arraste por muito tempo pelas diversas instâncias do Poder Judiciário.
No Fórum de Bauru, apenas 12 das 66 audiências foram bem sucedidas. Segundo a diretora do Cartório, Cristiane Nascimento, a expectativa era de que 50% dos processos terminassem em acordo. O Jornal da Cidade apurou que o grande número de audiências envolvendo bancos foi um dos fatores responsáveis para o índice insatisfatório, já que os acordos junto a essas instituições são mais complicados.
O juiz federal Roberto Lemos afirmou que foi abaixo do esperado o número de acordos também na Justiça Federal. Apenas 12 audiências foram realizadas e em nove foram obtidos acordos.
“Uma das dificuldades que encontramos é o grande número de casos em que um banco exige valores muito altos em acordos para uma linha de financiamento para a compra de materiais de construção voltado à população de baixa renda”, observa.
Lemos ressalta que a conciliação é benéfica para o Poder Judiciário e para as partes envolvidas nos processos. “É uma boa alternativa para que as próprias pessoas encontrem soluções para os conflitos”.
Ele cita como exemplo a ação civil pública contra os bancos pelo respeito à lei das filas. “As instituições bancárias estão dispostas a propor um acordo a curto prazo para que cumpram a lei”. Trata-se de uma lei estadual, ainda não cumprida em Bauru, que determina prazo máximo para atendimento dos clientes nas agências. Em dias considerados normais o limite é de 15 minutos e em dias de pico, 30 minutos.
Maior índice
A Justiça do Trabalho foi a que atingiu o maior índice de conciliações durante a Semana promovida pelo CNJ. Foram colocados 259 processos na pauta de audiências e 95 terminaram um acordo, totalizando a quantia de R$ 5.742.120,70 nas quatro Varas.
Do total, o expressivo valor de R$ 4.898.083,36 partiu de um único processo, que se arrastou por muitos anos e foi encerrado com o acerto de pagamentos a ex-ferroviários e sucessores pela Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
Bauru foi a quinta cidade visitada neste ano pela Semana de Conciliação. Iniciativas semelhantes foram realizadas em São José dos Campos, Sorocaba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
Segundo informações da Coordenadoria de Estatística da Corte Superior, no ano passado cerca de 57 mil recursos foram julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cada um desses processos permaneceu em Brasília por 1.170 dias em média, desde a autuação até à baixa para retorno ao tribunal regional de origem. São exatos três anos, dois meses e 15 dias a mais de tramitação que podem ser evitados com a celebração do acordo.
