Cancún - O atraso nas negociações diplomáticas na primeira semana criou uma barreira para o sucesso da COP-16, a conferência do clima de Cancún, no México. Os ministros do Ambiente que se encarregarão de fechar o “pacote’’ de decisões da COP já chegaram à cidade, mas não puderam examinar um texto com uma proposta de resultado produzido pelo LCA, o grupo de se encarrega das ações de longo prazo contra a mudança climática.
A proposta recebeu tantas críticas na plenária de anteontem que os ministros resolveram ter apenas conversas informais durante o dia de ontem. A negociação de verdade deve começar somente hoje. O problema é que o resultado final precisa ser decidido na sexta-feira.
“As negociações não começaram ainda, e isso está me preocupando’’, disse o negociador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo.
O principal nó do processo é a chamada “forma legal’’ do futuro acordo do clima. Até agora, nenhuma menção a um tratado legalmente vinculante - ou seja, que possa valer como lei doméstica nos países - foi feita. Pior ainda, as nações ricas têm deixado na geladeira a continuidade do Protocolo de Kyoto.
Para os países em desenvolvimento, é crucial que Kyoto ganhe um segundo período de compromisso, no qual as metas dos países ricos sejam ampliadas. As nações que estão em Kyoto, por outro lado, querem pular fora do protocolo. O Japão já afirmou que em hipótese alguma se associaria com uma segunda fase.
O texto do LCA, embora não vá ser usado em negociações formais, servirá para informar os ministros sobre o progresso nas negociações. ONGs consideraram que o texto traz alguns avanços. Na chamada “visão compartilhada’’, ou seja, o conjunto de linhas gerais para o combate ao aquecimento global no futuro, ele concorda em manter o aquecimento “abaixo de 2ºC’’ no fim do século.
Não há, porém, menção ao chamado “buraco das gigatoneladas’’, ou seja, ao fato de que as metas de corte de emissões propostas até agora pelos países são insuficientes para cumprir os 2ºC. Outro tema sobre o qual se vislumbra acordo em Cancún é o chamado MRV, ou como verificar as ações de redução de emissões dos países em desenvolvimento.
