A Associação Hospitalar de Bauru (AHB), que enfrenta uma crise financeira-administrativa, está reivindicando na Justiça a liberação de um montante que ultrapassa R$ 870 mil, bloqueado por decisão judicial desde o fim de 2008. O dinheiro não pode ser usado pela entidade, que administra o Hospital de Base e a Maternidade Santa Izabel, porque a mesma Justiça determinou que deveria ser usado para pagar uma indenização.
O pedido de penhora foi feito por Rosa Maria Gonzales Arquellada de Oliveira, que ganhou uma ação no valor de R$ 876.868,04 (atualizado em 2008) por danos materiais e morais em decorrência de erro médico. No entanto, a AHB apresentou recurso alegando que o dinheiro bloqueado era impenhorável, pois tratava-se de repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) via Secretaria de Estado da Saúde.
O juiz acatou a defesa da AHB, contestada pela autora em instância estadual. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso de Oliveira em agosto de 2009, possibilitando que a AHB recuperasse o dinheiro. O advogado que atualmente defende a AHB, Alan Azevedo Nogueira, afirmou que, apesar disso, a 4ª Vara Cível ainda não desbloqueou a verba.
“Nós já entramos com o pedido, mas a liberação não aconteceu. O juiz se manifestou dizendo que esperaria a comunicação oficial do TJ, mas esses documentos já estão em Bauru”, alegou Nogueira. Ele explica que Rosa Maria Oliveira tem o direito de receber sua indenização, mas não pode pedir a penhora de dinheiro de repasses públicos.
O advogado afirma que a AHB vai entrar hoje com mais um pedido para a liberação da verba. “Nossa expectativa é de que esse dinheiro seja levantado e aplicado no seu destino designado”, comentou. Aparecido Donizete Agostinho, presidente do conselho técnico de intervenção da AHB, explica que o dinheiro bloqueado deveria ser destinado à aquisição de equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e para a Unidade de Cuidados Intensivos da Maternidade Santa Izabel, além da compra de material de consumo e prestação de serviços.
____________________
A crise
A Associação Hospitalar de Bauru passa por uma crise financeira-administrativa eclodida em outubro de 2009 com a operação Odontoma, que afastou toda a direitoria da entidade e prendeu seis pessoas (posteriormente liberadas) suspeitas de participar de um esquema de desvio de recursos públicos, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços. Um interventor foi nomeado em novembro de 2009 para administrar a AHB, que acumula dívida de cerca de R$ 150 milhões. Desde então, a entidade já sofreu vários bloqueios em suas contas, decorrentes de ações de execução.
O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Polícia Federal apuram as suspeitas de irregularidades envolvendo honorários pagos aos cirurgiões; a aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos; a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB; e a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
