O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome esclarece: em primeiro lugar o Bolsa Família não é destinado a “qualquer um”, como afirma o articulista Lamarck Boro, na coluna Opinião do Jornal da Cidade, em 17/12/2010. Para receber o benefício do programa é preciso atender a critérios que vão desde a renda até a composição familiar. O Bolsa Família não é repassado para substituir um salário. É uma transferência de renda que visa o alívio imediato da pobreza. Os valores repassados variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. Não há, portanto, sentido em cobrar prestação de serviços dos beneficiários, sugestão do leitor. Mas talvez o advogado Lamarck Boro acredite que as pessoas mais pobres – que ele chama de escória - devam trabalhar de graça para a sociedade.
O Bolsa Família não é “esmola”. O programa, além de ter impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País, tem forte implicação no cotidiano das famílias mais pobres. Mais do que comida na mesa, representa a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, uma vez que dá visibilidade às situações de vulnerabilidade, levando a proteção social a quem precisa. Responsável por beneficiar mais de 12,6 milhões de famílias no País, o programa não gera acomodação ou dependência. Incentiva o ingresso ao mercado de trabalho, por meio de cursos profissionalizantes. Pesquisas mostram o aumento em 2,2 vezes a participação no mercado de trabalho de homens que integram famílias beneficiárias, e em 4,5 vezes o número de mulheres. Entre os beneficiários do Bolsa Família, o índice de pessoas trabalhando é de 77%, um pouco maior do que os não-beneficiários (73%). 99,5% dos beneficiários afirmaram que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o Bolsa Família. Se vivesse hoje, Gandhi (a quem o leitor faz referência) provavelmente seria um defensor deste que é o maior programa de combate à pobreza do País e reconhecido internacionalmente. (O autor, João Luiz Mendes, é da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
