Dos 18 projetos previstos para serem apreciados pelos vereadores na sessão extraordinária realizada na manhã de ontem, apenas metade foi votada. As propostas de convênios com entidades e as doações de áreas para as empresas foram aprovadas. Projetos polêmicos, como a instituição de abono para plantões médicos e a restruturação da Secretaria Municipal de Educação ficaram para o ano que vem.
Marcelo Borges (PSDB) criticou a realização da sessão. “Se o prefeito Rodrigo Agostinho e sua equipe tivessem mandado os projetos com antecedência os convênios, teríamos mais tranquilidade para votar. Como sempre, ficou para o final do ano. Aí o vereador fica com a faca na garganta, já que se não votar as entidades ficam sem dinheiro”, afirmou. Outro projeto criticado pelo vereador é o que permite a regularização de construções na cidade. Para o tucano, o projeto demorou para ser enviado à Casa.
Renato Purini (PMDB) afirmou que os projetos referentes aos convênios com as entidades - a prefeitura vai repassar R$ 28,5 milhões de recursos federais, estaduais e municipais para diversas instituições na cidade no ano que vem – careciam da aprovação do orçamento de 2011 para serem enviados. “Além disso, também era necessário esperar as entidades efetuarem suas prestações de contas”, esclareceu.
Dessa forma, os parlamentares aprovaram os projetos sobre os convênios. A Secretaria Municipal do Bem-estar Social (Sebes) é a que destinará mais recursos para entidades conveniadas. Ao todo, 35 instituições que prestam 78 serviços diferentes à comunidade, atingindo mais de 8 mil pessoas serão atendidas. A Sebes repassará R$ 11,6 milhões.
Já o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente terá R$ 786 mil para contratar serviços no setor. Em segundo lugar, a Secretaria Municipal de Saúde terá R$ 9,5 milhões para repassar às entidades com as quais mantém convênio.
A Secretaria Municipal de Educação enviará R$ 4,6 milhões para entidades voltadas à educação infantil e outros R$ 1,7 milhão para as de alunos especiais, para entidades como a Apae e Apiece.
O Fundo Municipal de Esportes terá apenas R$ 90 mil para a manutenção de parcerias. Já em auxílios, a peça orçamentária prevê R$ 50,5 mil para educação infantil, R$ 147 mil para a fundamental.
O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente terá R$ 290 mil para investir em auxílios e o Fundo Municipal da Assistência Social terá cerca de R$ 506,9 mil.
