Macatuba - Um senhor de 61 anos, funcionário de uma Organização Não Governamental (ONG) de Macatuba (46 quilômetros de Bauru) que desenvolve projeto de reciclagem de lixo, foi preso em flagrante, ontem, acusado de abusar sexualmente de uma menina de seis anos e um menino de nove anos. Para aliciar as vítimas e conquistar sua confiança, ele oferecia a elas doces e brinquedos e, em troca, acariciava suas partes íntimas.
Segundo o comandante da Polícia Militar (PM) na cidade, sargento Josué Francisco da Silva, os abusos ocorreram nos fundos de um galpão utilizado pela ONG para armazenar produtos recicláveis, na rua Joaquim Antônio Carrilho, sem número, no Jardim Planalto.
Com a informação de que, há pelo menos uma semana, duas crianças eram atraídas até o local pelo funcionário P.R., de 61 anos, uma viatura da PM foi até lá e flagrou a menina de seis anos e o menino de nove anos saindo de trás do galpão com brinquedos entregues pelo acusado.
Segundo o comandante, mediante o relato das crianças, que confessaram os frequentes abusos, o idoso foi preso em flagrante e levado à delegacia, onde foi ouvido pelo delegado Marcelo Bertoli Gimenes. Apesar dos depoimentos das crianças e de testemunhas, ele negou as acusações de abuso.
“Ele confessou que, realmente, distribuía doces e brinquedos para todas as crianças do bairro e que hoje (ontem) pela manhã, nos fundos da reciclagem, ele, através de um buraco na tela, passou brinquedos para as crianças. Mas ele nega que teria abusado das crianças”, relata o delegado.
Apesar de descrever o acusado como um senhor de “aparência inofensiva”, Gimenes conta que os depoimentos não deixaram dúvidas quanto aos abusos. “Eu não tenho dúvida nenhuma de que ele praticou esses atos”, diz.
“As crianças iam nos fundos, chamavam por ele e ele chegava com algum brinquedo, bala, doce. Aí ele colocava o braço dele através de um buraco no portão e apalpava as crianças por cima da roupa. Isso aconteceu, pelo relato de testemunhas, várias vezes e mais uma vez hoje (ontem), na parte da manhã”.
O delegado informa que, à princípio, não existem informações sobre mais vítimas. P.R., que é casado, pai de três filhas, um filho e não tem passagens anteriores pela polícia, foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e levado à delegacia de Duartina, de onde seria transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru. Apesar de, a princípio, não ter havido conjunção carnal, as alterações ocorridas no Código Penal com a Lei nº 12.015/09, sancionada em agosto de 2009, extinguem a figura do crime de atentado violento ao pudor e consideram qualquer prática forçada de atos libidinosos equivalente ao estupro.
No caso de abuso sexual contra menor de catorze anos, previsto no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), a pena pode variar de 8 a 15 anos de reclusão.
