Indignados com a ausência de respostas depois de mais de nove anos de espera, os pais do bebê que morreu horas depois de nascer e cujo corpo foi trocado na Maternidade Santa Isabel, em 2001, ingressaram com uma ação por danos morais contra a Associação Hospitalar de Bauru (AHB), que administra a unidade. Moradores de Reginópolis, Vera Lúcia Dutra e Reginaldo Aparecido de Souza exigem o pagamento de indenização de 900 salários mínimos (o equivalente, hoje, a R$ 504 mil), além de custeio de tratamento psicológico para ambos, devido ao trauma provocado pela incerteza sobre o que ocorreu com a criança. A primeira audiência para julgamento do pedido está marcada para fevereiro de 2011.
O bebê de Vera e Reginaldo nasceu na Maternidade Santa Isabel em 22 de outubro de 2001. Horas depois do parto, pai e mãe foram informados da morte da criança. Seria do sexo masculino, mas eles sepultaram uma menina. Desde então, a família não sabe se a criança está viva ou realmente morreu - como consta no atestado de óbito - e, se morreu, onde está enterrada.
Na tentativa de esclarecer a dúvida, em 2007 foram exumados os corpos de três bebês que faleceram no mesmo dia que o filho do casal. Mas, em virtude do tempo transcorrido, o material orgânico recolhido foi insuficiente para a realização do exame de DNA, que seria elaborado pelo Instituto de Criminalística (IC), em São Paulo.
Em seguida, a Justiça requereu a realização de exame de DNA nas 14 crianças vivas que também nasceram em 22 de outubro de 2001 na maternidade. Até o momento, oito exames foram realizados e todos comprovaram a compatibilidade de genes dos bebês com suas respectivas mães. Segundo Reginaldo, seis famílias teriam se negado a se submeter ao procedimento.
Diante da angústia por não saber o que realmente ocorreu com o filho, o casal ingressou com a ação pedindo indenização em maio deste ano. A audiência, marcada para 16 de fevereiro do ano que vem, deverá contar com a presença dos médicos e demais profissionais que atenderam o casal quando Vera teve o bebê.
"É difícil não saber onde o corpo do nosso filho foi parar. Não podemos deixar esse caso ser abafado desse jeito", analisa Reginaldo. Segundo ele, mesmo que a indenização seja paga, ele também pretende ingressar com outra ação para exigir que o Estado arque com os custos de um exame mais sofisticado para extrair o DNA da ossada das três crianças que morreram no mesmo dia que seu filho.
No início de 2008 cogitou-se a possibilidade de realizar outro tipo de exame nos restos mortais, que foram encaminhados ao biólogo e geneticista Esiquiel de Miranda. Após análise do material e do produto utilizado pelo IC para limpá-lo, o especialista chegou à conclusão de que o DNA poderia ser extraído pelo mesmo método utilizado nos Estados Unidos para a identificação de vítimas mortas após queda do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001. Embora as chances fossem pequenas, o trabalho seria feito pelo geneticista em parceria com um laboratório de Campinas e teria custos estimados em R$ 60 mil.
Na época, a AHB afirmou que não teria como custear o procedimento. O IC também informou que não teria verba orçamentária para contratar o serviço de um laboratório particular.
O presidente do conselho técnico da AHB, Aparecido Donizeti Agostinho, informou que irá consultar o departamento jurídico da entidade para, posteriomente, se manifestar sobre o assunto.
