Os novos membros dos conselhos Curador e Fiscal da Fundação de Previdência (Funprev) dos servidores municipais de Bauru tomaram posse ontem e elegeram o presidente do órgão para o próximo biênio. Vanderlei Tomiati, servidor da própria Funprev venceu Gilson Gimenes Campos na disputa interna pela presidência, por três votos a um.
Tomiati avalia que nos próximos dois anos, o desafio da fundação é traçar estratégias para amenizar o impacto que os Planos de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais terão nas contas do órgão. Como metas, pontuou a criação de projetos para acompanhar servidores na pré e também após a aposentadoria e construção de sede própria da entidade.
Outro desafio do grupo será a inexperiência de alguns conselheiros eleitos e também de indicados pelo prefeito. A Funprev é um órgão complexo, que regula e atua sobre milhões de recursos concedidos sob a forma de aposentadorias e pensões, o que torna a atuação delicada.
Dois membros de cada um dos conselhos - além de dois suplentes - são eleitos entre os servidores. A votação aconteceu em dezembro passado. Por sua vez, o Executivo indica outros dois nomes para esses grupos e também dois suplentes.
Ontem, os conselheiros tomaram posse. Para o Conselho Curador, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) indicou o procurador jurídico Ricardo Chamma e a advogada Elaine Sementille, presidente cessante da Funprev. Tomiati, que já era conselheiro, e Gilson Gimenes, este servidor da prefeitura, foram eleitos pelos servidores.
Já para o Conselho Fiscal foram indicados, pelo prefeito, Luiz Pires, diretor do Zoológico Municipal, e Donizete do Carmo Santos, da Secretaria Municipal da Administração. Já os servidores elegeram Maria de Lourdes Alves do Carmo Fernandes, da Educação, e Lorena Nunes do Amaral Padim, da própria Funprev.
O presidente da fundação é eleito entre os quatro membros da curadoria. Tomiati recebeu votos de Sementille e Chamma, além do próprio, e foi eleito presidente para o próximo biênio. Assim, ele se desliga do Conselho Curador, que passa a atuar com três membros titulares. Os conselheiros recebem uma bonificação, além do salário de carreira, para atuar no órgão. Até o ano passado, o valor desse bônus era de cerca de R$ 1,2 mil e a partir e desse ano, será a metade.
Servidor da previdência municipal há 15 anos, Tomiati estava no primeiro conselho da Funprev, em 2002. Ele avaliou que o impacto dos PCCSs dos Servidores da Saúde, Educação e da administração geral será um dos desafios que terá nos próximos dois anos. Os três planos elevaram a folha de pagamento municipal em mais de R$ 30 milhões no ano, o equivalente a três folhas mensais de toda a prefeitura.
Ele não arrisca valores, mas é certo que o aumento da despesa do pessoal da ativa vai inflar as contas na previdência. De acordo com Tomiati, dos cerca de 2.100 aposentados na Funprev, em torno de 1.500 teriam direito à paridade, ou seja, terão os mesmos benefícios concedidos a quem está na ativa.
Para conselheiros, impacto nas contas será prioridade
O procurador jurídico municipal Ricardo Chamma, indicado pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) para o Conselho Curador da Funprev, coloca o impacto dos PCCSs como prioridade para os próximos anos. "Teremos muitos desafios. O maior deles é acertar os plano de cargos e carreiras. Teremos que fazer alguns acertos. Na saúde, por exemplo, ainda estamos atualizando quais aposentados que teriam direito à paridade", adianta. "Ao final, teremos que adequar esse impacto à realidade da Funprev. Já para o segundo ano, teríamos que estudar os aportes que teremos que fazer", diz.
Para ele, que já participou da curadoria da fundação na gestão de Tuga Angerami, a renovação dos conselhos é fundamental para a troca de experiências no órgão. O conselho curador atual é composto por pessoas que já presidiram a Funprev ou que já participaram de conselhos anteriores. Porém, no Fiscal, a renovação foi maior.
"Acredito que a gestão deles não terá problemas. Mesmo porque, quem autoriza investimentos, aplicações é o Conselho Curador. O Fiscal vai regularizar contas, problemas de pagamentos de hora extra, que a Funprev deve fazer a título de Tribunal de Contas, para que as contas sejam aprovadas. E quem autoriza troca de bancos, por exemplo, é o Curador", observa.
Há anos presidindo o Zoológico Municipal, Luiz Pires foi indicado para o Conselho Fiscal. "O prefeito fez o convite para que eu fosse representar a administração municipal e eu aceitei. Já tenho mais de 28 anos no quadro municipal e achei que era o momento de dar a minha contribuição. A Funprev foi uma grande conquista dos funcionários e é o que vai garantir não só a questão do auxílio médico aos servidores, mas também sua aposentadoria", avalia.
Pires avalia que o papel do conselho está ligado ao cumprimento das normas estabelecidas pelo Banco Central. "Ele fiscaliza todos os atos da presidência e auxilia o Conselho Curador. Tem obrigação de ver se a fundação cumpre seus objetivos e procurar o melhor para o órgão", afirma. Ele admite que está diante de um novo desafio. "O importante é se inteirar sobre a legislação. Mas ela fecha todo as possibilidades de aplicação, o que pode, que tipo de investimento, para evitar que os fundos tenham problemas futuros. Basta seguir o que a legislação permite. Além disso, a Funprev tem um corpo técnico muito competente", observa.
Outra novata no conselho fiscal é Lorena nunes do Amaral Padim, que atua na área de Recursos Humanos da Funprev e foi eleita pelos servidores. "Tenho experiência de 15 anos na previdência e recebi o incentivo dos colegas para me candidatar. Agora, espero corresponder a expectativa de quem depositou a confiança em mim", destaca.
