São Paulo - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que pretende iniciar, em seu primeiro ano de gestão, a revisão dos contratos de concessão de rodovias estaduais de São Paulo, uma de suas promessas de campanha.
Em entrevista na Capital paulista, o tucano destacou que a análise ficará a cargo da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). "É imediato esse trabalho: analisar contrato por contrato, respeitando o contrato, mas analisando o equilíbrio econômico-financeiro", explicou Alckmin, após a primeira reunião com secretários no Palácio dos Bandeirantes.
Durante a campanha, Alckmin anunciou que iria rever os 18 contratos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo. O governador disse, na época, que isso não significaria necessariamente uma redução de tarifas.
O titular da pasta de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, havia informado a intenção do tucano quando foi indicado para o posto, em 3 de dezembro. "Foi dito em campanha", lembrou Saulo na época. "O governador já colocou isso para mim como uma das metas. Vamos revisar todos os contratos, aquilo que puder ser reduzido, aquilo que pode ser melhorado para a população", disse, destacando que os pedágios não foram feitos para gerar lucros indevidos. "Nenhum dos lados pode ganhar mais do que o outro, nem o governo nem as concessionárias."
Alckmin disse que é "muito bom" que o governo federal faça ampliações na rede aeroportuária paulista "com a iniciativa privada". O governador afirmou ainda que o Estado será um parceiro para agilizar o andamento desses empreendimentos. A presidente Dilma Rousseff decidiu entregar à iniciativa privada a construção de novos terminais dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, dois dos principais do País.
Segundo o governador, o Estado pode facilitar o andamento dos empreendimentos com liberação de licenças ambientais e parcerias. O custo do novo terminal de Viracopos está estimado em R$ 690 milhões.
Após a primeira reunião com o secretariado, o governador Geraldo Alckmin anunciou o contingenciamento de R$ 1,5 bilhão no Orçamento do Estado. Desse total, R$ 350 milhões serão congelados em despesas de custeio, e o restante, cerca de R$ 1,2 bilhão, nas verbas de investimento.
Apenas quatro secretarias ficaram de fora da contenção de gastos: Educação, Saúde, Segurança e Ação Social. As verbas destinadas a programas de prevenção de enchentes também foram poupadas.
Alckmin tratou a medida como "praxe" em início de governo. "Ao fim do primeiro trimestre vamos rever a necessidade de manter o contingenciamento", afirmou o governador.
Segundo ele, a medida é necessária para que sejam observadas a reação da economia nacional ao novo ano e a comprovação de estimativas de receita do Estado.
Alckmin anunciou ainda outras três medidas, entre elas a destinação de R$ 64 milhões para o desassoreamento do rio Tietê. Para isso, ele manteve a destinação orçamentária do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), de R$ 40 milhões, e fez uma suplementação de R$ 24 milhões, com dinheiro antes destinado à extinta Secretaria de Comunicação. Alckmin rebaixou o órgão a uma coordenadoria, ainda sem nome definido para a chefia.
