Brasília - Os novos ministros que vão compor o governo da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), tomaram posse dos cargos que ocuparão pelos próximos quatro anos. As oficializações dos cargos aconteceram de sábado a ontem. Alguns dos ministros, que vão continuar nos cargos que exerciam durante o governo Lula, não tiveram nova cerimônia.
O primeiro a ser empossado foi o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ainda no sábado. No domingo, outros seis ministros tiveram cerimônia. As demais aconteceram ao longo do dia de ontem. Apenas a cerimônia de Moreira Franco, futuro Secretaria de Assuntos Estratégicos, não foi marcada.
Foram mantidos nos cargos Luis Inácio Adams (Advocacia Geral da União), Jorge Hage (Controladoria Geral da União), Nelson Jobim (ministério da Defesa), Fernando Haddad (Educação), Orlando Silva (Esportes), Guido Mantega (Fazenda), Wagner Rossi (Agricultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).
Dilma Rousseff chamou ontem o vice Michel Temer e os ministros da coordenação política para tentar abafar a crise envolvendo o PMDB e o PT por cargos no segundo escalão. Em duas horas e meia de conversa, no final da tarde, Dilma e sua equipe cobraram maior diálogo entre os partidos e priorizaram a questão econômica como principal tema de governo.
Foi marcada para o próximo dia 14 a primeira reunião ministerial do governo, que ocorrerá no Planalto para discutir a situação da economia brasileira e ameaça de aumento da inflação, além das negociações políticas. No encontro da coordenação, Dilma pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que preparasse um levantamento sobre o quadro econômico. As informações vão balizar ações e encontros da presidente nos próximos dias. Mantega também foi orientado a apresentar uma exposição sobre a crise financeira internacional e seus reflexos no País para a primeira reunião do ministério.
Pré-sal sob novas regras
O senador Edison Lobão reassumiu, ontem, o Ministério de Minas e Energia afirmando que irá fazer o primeiro leilão de exploração do petróleo do pré-sal sob o novo regime de partilha ainda em 2011. Porém, para que haja a primeira licitação sob o novo marco regulatório é preciso que o Congresso Nacional aprove o novo modelo de divisão dos royalties do pré-sal.
Lobão disse que o governo também deverá realizar neste ano a 11.ª primeira rodada de licitação de áreas dentro do regime antigo, o de concessão.
As afirmações foram feitas durante discurso de posse do novo ministro, quando ele declarou também que o governo deverá decidir neste ano sobre a renovação das concessões do setor elétrico que vencem em 2015. Dentre as opções está a renovação automática das concessões ou então a retomada dos ativos pela União para uma nova licitação das concessões.
O novo ministro enfatizou o volume de investimentos programados para o setor elétrico nos próximos 10 anos, que prevê a aplicação de mais de R$ 1 trilhão.
Cotas no Itamaraty
A nova titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, assumiu o cargo defendendo a adoção de cotas para negros no concurso para o Instituto Rio Branco (forma de ingresso no corpo diplomático brasileiro), decisão anunciada na semana passada. Segundo ela, políticas como esta poderiam ser ampliadas a outros órgãos públicos.
O ex-ministro Eloi Ferreira de Araújo também elogiou a medida ao se despedir do cargo e listou os desafios que a pasta tem, segundo sua avaliação. Um deles é, justamente, regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em meio à forte polêmica no ano passado. O estatuto inscreveu na lei, entre outros pontos, a possibilidade de os Estados adotarem ações afirmativas.
País tropical desenvolvido
Sem dispensar elogios aos oito anos da era Lula, o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil "se transformará no primeiro país tropical desenvolvido da história". Em seu primeiro discurso após assumir o cargo, o petista defendeu a expansão da banda larga e da inclusão digital, a cooperação científica com China, Índia e Rússia, a repatriação de profissionais brasileiros no Exterior e o investimento em matrizes energéticas limpas.
Mercadante acredita que o crescimento econômico e os recursos do pré-sal permitirão ao Brasil superar "o fosso econômico, social e tecnológico" que separa o País de nações mais desenvolvidas.
