Aproximadamente 4% dos detentos beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo não retornaram às unidades prisionais de Bauru - penitenciárias 1 e 2 e o Instituto Penal Agrícola (IPA). Ao todo, foram 127 condenados que deixaram as prisões da cidade no último dia 23 e não voltaram anteontem, prazo limite para o retorno.
Tal número não foi divulgado oficialmente pela Secretária de Administrações Penitenciárias (SAP), porém, foi levantado pela reportagem junto às próprias unidades prisionais. Os presos já passaram a ser considerados foragidos desde as 18h de anteontem.
Na Penitenciária 1, foram 1.185 detentos que deixaram a instituição. Desses, 46 não retornaram no prazo legal estipulado pela Justiça. Na Penitenciária 2 foi registrado o maior índice de presos que não voltaram. Dos 1.123 beneficiados com as saídas temporárias, 51 não retornaram anteontem.
No IPA, o número foi mais baixo, exatamente pela menor população carcerária do local. 864 detentos ganharam a liberdade provisória com as "saidinhas" - como são conhecidas as saídas temporárias -, sendo que, desse montante, 30 não voltaram ao presídio.
Ao total, foram 3.172 detentos que deixaram os presídios da cidade graças ao benefício. O índice de não retorno obtido pelo JC chega a 4% e, caso confirmado pela SAP, é considerado abaixo da média em relação aos próprios levantamentos anteriores do Estado e também conforme a expectativa da Polícia Militar (PM).
Segundo a assessoria de comunicação da SAP, na saída temporária de Natal e Ano Novo de 2009, 8,5% dos condenados beneficiados em todo o Estado não retornaram. Dos 23.331 detentos liberados, 1.985 não voltaram aos presídios aos quais cumpriam pena.
Entretanto, não é possível fazer uma comparação com os dados de Bauru e região. Há algum tempo, a SAP não fornece dados regionais sobre as saídas temporárias e somente divulga o número total referente a todo o Estado.
Além desse número abaixo do esperado, esta última saída temporária foi pioneira na utilização da tornozeleira eletrônica para o monitoramento dos beneficiados. Ao contrário de outras cidades da região, Bauru não teve sequer um detento utilizando o aparelho. Já outros 1.331condenados de unidades prisionais de Reginópolis, Marília e Lins foram monitorados pela primeira vez. Em todo o Estado, o monitoramento atingiu 4.635 presos.
Monitorados ou não, os condenados que têm direito às "saidinhas" são aqueles que possuem bom comportamento, cumpriram ao menos um sexto da pena e solicitaram o benefício com antecedência.
Nestes doze dias da saída temporária, os reclusos precisam obrigatoriamente permanecer recolhidos em suas residências entre 22h e 6h e não podiam frequentar bares, nem se envolver em brigas ou outros delitos, sob risco de serem presos e voltarem ao regime fechado. O mesmo pode ocorrer com aqueles que não voltaram no prazo estipulado e passaram a ser considerados foragidos pela polícia.
A saída temporária é assegurada pela Lei de Execuções Criminais, que determina que o benefício seja concedido em cinco datas do ano: na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados e no Natal e Ano Novo. O principal objetivo da medida é ajudar o preso no processo de reinserção à sociedade.
Presos podem perder o benefício
Logo após o prazo estipulado para o retorno dos detentos beneficiados com as saídas temporárias, aqueles que não retornam às unidades prisionais passam a ser considerados foragidos. O prazo para a volta difere em algumas instituições. Nos presídios bauruenses, terminou às 18h de anteontem.
Aqueles que não retornaram estão sujeitos a punições previstas na lei. Caso recapturados, eles podem ter uma saída futura proibida ou mesmo a regressão de regime semiaberto para fechado, onde não há esse tipo de benefício.
Entretanto, há outra possibilidade. O condenado pode se reapresentar à respectiva unidade prisional e, mesmo com relativo atraso, emitir uma justificativa para o não-cumprimento do prazo - como atestados médicos e problemas com transporte.
Se a justificativa for comprovada e aceita, o detento pode ficar livre de qualquer punição.
Índice fica abaixo da média
Caso confirmado o índice de apenas 4% de condenados que não voltaram às unidades prisionais bauruenses nas "saidinhas" do fim de ano, o número é visto pela PM de forma positiva, justamente por estar abaixo das expectativas traçadas.
O major Reginaldo de Souza Braga, comandante interino 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI), afirma que, em conversas com juízes das Varas de Execuções Criminais (VEC), foi informado de que a expectativa média de não retorno dos detentos é de aproximadamente 7%.
"A polícia enxerga isso positivamente. Se esse número for confirmado, está abaixo do que é esperado. Vale lembrar que muitos desses detentos não são de Bauru mesmo. Então, muitos dos que fogem acabam ficando fora daqui, principalmente em São Paulo", informa.
Questionado sobre o fato da PM ainda não ter sido comunicada sobre quantos condenados não retornaram na cidade e mesmo na região, o comandante interino explica que é preciso realmente o número oficial, divulgado após alguns dias da data limite do retorno.
"Muitos dos detentos acabam perdendo o ônibus e se reapresentam em uma unidade prisional que não era a sua. Por isso, precisamos esperar todo o processo dessa contagem para trabalharmos com o número oficial que é divulgado".
Além disso, há também aqueles que foram detidos durante o período de saída temporária. Em um primeiro momento, esses também não entram na contagem do número de foragidos da justiça.
Em relação ao patrulhamento que é feito para a recaptura dos que não retornaram aos presídios, o major Braga explica que são passadas fichas dos suspeitos, inclusive com fotografias, aos policiais.
"Além da foto, a ficha traz vários outros dados deles. Essas informações são retransmitidas para que possamos patrulhar e, assim, caso encontremos um desses detentos que não voltaram, é mais fácil de identificarmos", conclui o major Braga.
