As polêmicas saídas temporárias, conhecidas popularmente como "saidinhas", sempre dividem a população. Assegurado pela Lei de Execuções Penais, o benefício, que tem o objetivo principal de ajudar os condenados a se reinserir na sociedade, é visto por muitos com desaprovação e desconfiança, uma vez que instala um clima de insegurança nas cidades e regiões onde existem as unidades prisionais. A Polícia Militar (PM) fez um levantamento e constatou que, nos 12 dias do benefício das "saidinhas" de Natal e Ano Novo, houve uma média de quase uma ocorrência por dia envolvendo os condenados. Dessas, sete foram registradas em Bauru.
Os presos saíram no dia 23 de dezembro e voltaram na última segunda-feira, e durante esse período foram vários tipos de ocorrências registradas. Em Bauru, houve três detentos que não foram localizados em suas residências no período em que são obrigados a ficarem recolhidos - entre as 22h e 6h -, um que se envolveu em uma confusão familiar, outro detido em flagrante por furto e um por tráfico de drogas.
Um dos casos que chamaram a atenção foi o do condenado Márcio de Moraes Santos. Em patrulha realizada pela PM, constatou-se que o endereço informado por ele na saída do benefício sequer existia. Segundo o capitão Flávio Jun Kitazume, coordenador operacional do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), o critério para comprovar a residência do beneficiado fica a cargo de cada diretor das unidades prisionais. "Alguns exigem um comprovante de residência, que também pode ser falsificado pelo preso. Isso fica a critério de cada diretor do presídio. Alguns são mais metódicos, já outros, não. Nossa função é patrulhar".
Entretanto, atento para esse tipo de problema, o capitão explica que a PM mantém um banco de dados que pode auxiliar nessas procuras. "Nós estamos monitorando a pessoa em toda ocorrência em que ela se envolve. Por exemplo, se um indivíduo participa de duas ocorrências e aponta dois endereços diferentes, colocamos no nosso banco de dados. Assim, temos alternativas onde procurá-lo caso ele não se encontre no endereço que passou", completa.
Outro caso registrado em Bauru foi com relação à tornozeleira eletrônica. Esta saída temporária foi exatamente pioneira na utilização do equipamento de monitoramento. Irinéia Barbosa, detenta da Penitenciária Feminina de Butantã, foi abordada pelos policiais em atitude suspeita. Ela teria confessado que estava em liberdade pelo benefício e utilizava o aparelho de monitoramento. Segundo os policiais, a mulher teria dito que o tirou e jogou, sendo, por isso, capturada e detida.
Ao contrário de outras cidades da região, Bauru não teve sequer um detento utilizando a tornozeleira. Já outros 1.331condenados de unidades prisionais de Reginópolis, Marília e Lins foram monitorados pela primeira vez. Em todo o Estado, o monitoramento atingiu 4.635 presos.
Outra ocorrência registrada foi de tráfico de entorpecentes. O caso foi descoberto exatamente no momento da volta dos detentos aos respectivos presídios. A polícia, que fazia o monitoramento nas penitenciárias 1 e 2 de Bauru por conta do fluxo do retorno das "saidinhas", localizou José Antônio de Souza na estrada vicinal que liga as unidades prisionais à rodovia Marechal Rondon. Em revista pessoal, foram encontradas 13 gramas de maconha e 26 gramas de cocaína com o homem, e ele foi detido em flagrante por tráfico de entorpecentes.
Assim como os registros citados, as reclamações da população, atingida pelo clima de insegurança que se instala, sobre as "saidinhas" são frequentes. Polêmico, o benefício aos presos do regime semiaberto é assegurado pela Lei de Execuções Criminais, que determina sua concessão em cinco datas do ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados e no Natal e Ano Novo.
Durante o período há uma série de restrições, como limites de horários e a necessidade de se manter longe de confusões e outros delitos, sob a pena de serem punidos e regredirem ao regime fechado.
Na região houve mais quatro registros
Além de Bauru, onde foi registrado o maior número de ocorrências envolvendo presos beneficiados com as "saidinhas" de fim de ano, outras cidades da região também tiveram casos semelhantes. Ao todo foram quatro casos registrados.
Em Pederneiras, o beneficiado José Ricardo Gaioto foi detido com um aparelho DVD e um celular furtados de uma residência. Após ter sido localizado com os objetos em mãos, ele ainda enfrentou os policiais e foi preso em flagrante por furto.
A outra ocorrência na cidade foi de lesão corporal. Segundo testemunhas, Sebastião Evandro Silvério atacou um homem com um facão. A vítima teve que passar por cirurgias na mão, onde foi atingida pelos golpes desferidos. O suspeito foi encontrado algum tempo depois, onde foi autuado, porém, liberado em seguida.
Em Pirajuí, um outro condenado, Anderson Mariconi, que, mesmo cumprindo pena por furto e estupro, foi beneficiado pela saída temporária, também foi detido por uma nova tentativa de furto. Ele foi reconhecido pela vítima e autuado em flagrante na delegacia da cidade.
Já em Lençóis Paulista, um condenado deu entrada no no Pronto-Socorro com um ferimento no olho. A polícia foi informada pela enfermeiras e, no local, o homem alegou que o machucado ocorreu quando lixava uma cadeira em sua residência. Por se tratar de um beneficiado, que inclusive utilizava a tornozeleira de identificação, o caso foi registrado para averiguação.
PM destaca participação da população com denúncias
Apesar da polêmica levantada pela população, a PM informa que não é seu papel julgar se as saídas temporárias são positivas ou não. Segundo o capitão Flávio Jun Kitazume, o objetivo dos policiais é fiscalizar para garantir a tranquilidade e a ordem pública, sem emitir qualquer juízo de valor.
Entretanto, ele afirma que a participação da população é fundamental para localizar e deter os beneficiados que estejam transgredindo a lei. "A população tem que denunciar e nos informar para que possamos verificar e agir. É assim que a polícia age: baseada em informações. E garantimos que o sigilo da informação será mantido".
O capitão explica que, mesmo após o fim das "saidinhas", a população deve continuar informando a polícia, principalmente porque não são todos os presos que retornam após o benefício. "A maioria das recapturas que fazemos é por meio de abordagens em patrulhamentos, porém, as pessoas devem continuar nos informando em casos de suspeitas. A meta dos policiais é sempre continuar fiscalizando", informa.
Conforme o JC divulgou anteontem, 127 detentos não retornaram às unidades prisionais de Bauru - penitenciárias 1 e 2 e o Instituto Penal Agrícola (IPA) - após as saídas temporárias de Natal e Ano Novo. O índice, que foi obtido junto aos próprios presídios e não foi confirmado pela SAP, corresponde a 4% do total de presos beneficiados na cidade.
Na ocasião, o major Reginaldo de Souza Braga, comandante interino 4º BPM-I, afirmou que a PM recebe fichas com fotografias e outros dados dos presos que não voltaram do benefício para auxiliar no patrulhamento e, assim, na recaptura dos foragidos.
Na madrugada de ontem, um desses condenados já foi recapturado. Ocimar Sales, 43 anos, foi detido no Terminal Rodoviário de Bauru após policiais terem descoberto que ele era um dos que não haviam voltado da saidinha. O caso é curioso, uma vez que o próprio Ocimar teria ido até os policiais para obter uma informação. Ele alegou que o atraso foi motivado por problemas no trânsito e foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru.
