São Manuel ? A rádio comunitária Integração teve o alvará de funcionamento cassado pela prefeitura de São Manuel (69 quilômetros de Bauru). O diretor da emissora recebeu a notificação ontem de manhã de uma funcionária da prefeitura acompanhada pela Polícia Militar.
A emissora tem licença para operar desde 14 de julho de 2005. Segundo a notificação da chefe do Setor de Tributação Margareth Jane Almeida Costa, a emissora não poderá mais explorar a atividade por ter supostamente violado a lei 9612/98 por praticar desvio de finalidade. O diretor da rádio Integração Antonio Ribeiro Brito disse ontem no início da noite que a notificação não tem fundamento legal. "A emissora é uma concessão pública e quem pode fazer isso (lacrar a emissora) é a Anatel e a União", afirma.
Brito diz que o motivo da cassação do alvará é "perseguição" da administração municipal. Ele declarou que vai entrar na Justiça para contestar a decisão. A rádio não saiu do ar e continuava operando ontem normalmente. "A cassação do alvará foi abuso de poder. Vou também entrar com ação de perdas e danos contra a prefeitura", declarou o diretor da emissora.
