Brasília - A primeira ação da presidente Dilma Rousseff será a criação do PAC do combate à miséria. Ela se reuniu com 12 ministros ontem e pediu que organizem o programa de forma a garantir que haja metas, prestação de contas e monitoramento das medidas.
Segundo a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que coordenará o novo PAC, o programa partirá de iniciativas como a ampliação das redes sociais e das políticas de transferência de renda e inclusão produtiva. "A presidente pediu que não se faça anúncios que não tenham consistência. Vamos estabelecer metas objetivas para vocês (jornalistas) cobrarem", disse Campello, em entrevista após a reunião.
O Bolsa Família integrará o novo PAC, que ainda não tem nome definido pelo governo.
Campello disse que a ideia do PAC não é "apagar" programas sociais já existentes, mas ampliar as medidas em curso e o atendimento a pessoas que vivem em situação de pobreza extrema.
Ana Fonseca, responsável pela criação do Bolsa Família, em 2004, foi anunciada como secretária executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e caberá a ela coordenar o novo PAC.
Fonseca disse que na reunião com Dilma não foi definido os recursos e a fonte do Orçamento para o programa.
Além de Campello e Fonseca, participaram da reunião os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde), Carlos Lupi (Trabalho), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.
Salário mínimo
A presidente Dilma Roussef decide nos próximos dias se o salário mínimo pode ser elevado para R$ 550,00. Ela aguarda levantamento pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento que aponta para um valor em torno de R$ 545,00, disse ontem um ministro do governo que pediu anonimato.
No último dia 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória com reajuste de 5,88% para o salário mínimo, elevando seu valor de R$ 510,00 para R$ 540,00.
Contudo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010, usado no cálculo para o aumento, ainda não estava completamente apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número fechado será divulgado hoje pelo IBGE.
Com a atualização do índice, o valor ficaria em torno de R$ 545,00. "Aí caberia à presidente Dilma decidir se arredonda o valor para R$ 550,00", disse o ministro à reportagem.
Na Câmara, parlamentares já se movimentam para fazer emendas à MP assinada por Lula e dar um reajuste ainda maior aos R$ 540,00 propostos inicialmente. O deputado Paulo Pereira (PDT-SP), presidente da Força Sindical, já avisou que proporá um aumento para R$ 580,00. E o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estuda apresentar uma emenda com um valor de R$ 560,00.
