Avaí ? Com o fechamento da cadeia feminina de Pirajuí para reformas, em 2009, a maior parte das detentas da região de Bauru passou a ser encaminhada para a cadeia de Avaí (39 quilômetros de Bauru), local mais próximo. Essa situação levou a uma superlotação na unidade, que tem capacidade para abrigar 48 detentas, em oito celas, mas está hoje com 129. Ontem, a Polícia Civil anunciou a reativação da cadeia de Pirajuí, que passará a receber mulheres autuadas em flagrante e com mandado de prisão a partir da próxima terça-feira, o que deve desafogar a unidade de Avaí. (leia mais abaixo).
O diretor da cadeia feminina de Avaí, José Firmino de Oliveira, confirma a superlotação e revela que já fez pedidos junto à Delegacia Seccional de Bauru para a transferência de parte das detentas para unidades da região. "À medida em que vai ficando muito lotado, eu vou fazendo pedido para remoção. E não têm saído as vagas", diz.
Denúncias feitas ao Jornal da Cidade revelaram a precariedade da situação vivida pelas detentas. Além de atendimento médico inadequado, elas reclamam que estão dormindo no chão e reivindicam melhoria na alimentação servida pela unidade. O diretor da cadeia nega ter recebido reclamações das detentas.
Contudo, ele afirma que, nos casos de atendimento de urgência e emergência, pode haver certa demora já que as presas têm que ser removidas para o Pronto-Socorro de Bauru sob escolta. "Quem faz a escolta é a Polícia Militar. Então, às vezes, demora um pouquinho até a gente chamar e eles chegarem", explica. Já os atendimentos médicos de rotina, segundo ele, são realizados no Centro de Saúde da cidade.
Situação aliviada
O Departamento de Polícia Judiciária do Interior 4 (Deinter-4) anunciou ontem que a atual situação da cadeia feminina de Avaí pode estar próxima de ser resolvida. A partir da próxima terça-feira, a cadeia de Pirajuí, recém-reformada, passará a receber mulheres autuadas em flagrante e com mandado de prisão, o que deverá desafogar, a médio prazo, a unidade que, sozinha, vinha recebendo praticamente toda a demanda feminina da região.
O anúncio foi feito pelo coordenador de assuntos prisionais do Deinter-4, delegado Antônio Luís Almeida Prado. No último dia 10 de dezembro, a unidade, que conta com seis celas e capacidade para abrigar 36 detentas, foi reinaugurada após reforma motivada por problemas estruturais. Além de pintura e reforço nas grades e no pátio, toda a rede elétrica do prédio foi substituída.
De acordo com Prado, em uma segunda etapa, a Delegacia Seccional de Bauru deverá promover a transferência de algumas detentas de Avaí para a cadeia de Pirajuí. "O (delegado seccional Benedito Antonio) Valencise deve, já a partir do dia 17 ou 18, promover algum remanejamento de Avaí para Pirajuí", diz.
Das 129 detentas que hoje estão na cadeia de Avaí, segundo o coordenador de assuntos prisionais, mais de 80 estão presas temporariamente, 36 possuem condenação, seis estão no regime semi-aberto e uma foi recapturada. "Eu acredito que ele (Valencise) deve levar uma parte dessas condenadas para Pirajuí", adianta.
O delegado conta que os pedidos de transferência de presas de Avaí para outras unidades prisionais da região são rotineiros. "Pedidos de transferência a gente encaminha de forma rotineira. Só que não tem essa facilidade que tem no masculino. Feminino está mais complicado".
Segundo ele, no caso dos homens presos em flagrante e condenados na área das delegacias seccionais de Bauru, Jaú e Lins, existe o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru. "Duartina fica sendo uma cadeia meramente de trânsito", afirma.
Em relação às mulheres presas, segundo Prado, as opções são reduzidas. Na região de Assis, a cadeia feminina de Lutécia está sendo reformada, com previsão de voltar a funcionar apenas em março. Já a cadeia feminina de São Pedro do Turvo, na região de Ourinhos, está hoje com 64 presas, operando na sua capacidade máxima.
"Todas as mulheres que estão sendo presas tanto na área de Assis como Ourinhos estão indo para a cadeia feminina de Pompeia, que é da área de Marília", pontua. Na região de Bauru, segundo ele, existem apenas as cadeias femininas de Avaí e Pirajuí, que vai voltar a funcionar na semana que vem.
Nova penitenciária está em obras
Outra medida que deve minimizar a situação das cadeias públicas femininas da região, esta a longo prazo, é a construção da Penitenciária Feminina de Pirajuí e de uma Ala de Progressão Penitenciária no município. As obras, iniciadas em agosto do ano passado pela Engetal Engenharia e Construções Ltda, empresa vencedora da concorrência pública aberta pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), deverão estar concluídas em outubro deste ano.
Pela obra, a Engetel Engenharia receberá do Governo do Estado o valor de R$ 51.442.829,36. O contrato com a empresa foi assinado no último dia 16 de julho e tem vigência de 510 dias. Segundo a assessoria de imprensa da SAP, a nova unidade terá capacidade para abrigar 768 detentas, sendo 660 no regime fechado e 108 no regime semi-aberto.
O órgão informa ainda que os estabelecimentos femininos serão os primeiros a ser construídos respeitando particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. "A medida é inédita tendo em vista que as unidades femininas do Estado são masculinas adaptadas", afirma.
"Além da área de saúde específica para a mulher, elas terão um setor destinado à amamentação, já sendo inauguradas com creche, biblioteca, pavilhão de trabalho, além de setores destinados à saúde e visita íntima".
